Política de Privacidade

1. Compromisso com a privacidade

O GeraContratos respeita a privacidade dos usuários e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

Para processar a compra dos modelos de contrato, coletamos apenas os dados estritamente necessários:

• nome do comprador;
• CPF (necessário para emissão do Pix);
• endereço de e-mail para entrega dos arquivos;
• dados técnicos básicos (IP, data e hora de acesso).

Não coletamos dados sobre o conteúdo que você preenche nos modelos após o download. Os arquivos são seus e permanecem em seu dispositivo.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• processar o pagamento via Pix;
• enviar os arquivos por e-mail após confirmação do pagamento;
• comunicações relacionadas à compra (confirmação, suporte);
• cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• prevenir fraudes e garantir segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• provedores de pagamento (Asaas) para processamento do Pix;
• serviço de e-mail (Resend) para entrega dos arquivos;
• serviços de infraestrutura necessários para operação da plataforma.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

5. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para:

• permitir novo download dos arquivos caso necessário;
• processar eventuais solicitações de reembolso;
• cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Dados de transação são mantidos pelo prazo legal mínimo de 5 anos para fins fiscais.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, incluindo:

• comunicação criptografada (HTTPS);
• armazenamento seguro em servidores confiáveis;
• acesso restrito aos dados.

7. Direitos do titular dos dados

O usuário pode, a qualquer momento:

• solicitar acesso aos seus dados;
• solicitar correção de dados incorretos;
• solicitar exclusão de dados (quando não houver obrigação legal de retenção);
• solicitar informações sobre o tratamento.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@geracontratos.com.br.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies para rastreamento publicitário.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.