Contrato de compra e vendasimples, com os seus dados
No contrato de compra e venda, o vendedor se obriga a transferir a propriedade de um bem e o comprador a pagar o preço em dinheiro (Código Civil, art. 481). As regras mudam conforme o bem: escolha abaixo o que você vai vender.
O que está sendo vendido?
Veículo
Carro, moto, caminhão ou outro veículo, com placa, Renavam e chassi.
- Dados do CRLV, quilometragem e estado do veículo
- Multas, IPVA e débitos até a entrega
- Transferência no Detran e comunicação de venda
A partir de R$ 49,90
Contrato de veículoImóvel
Casa, apartamento, sala ou outro imóvel urbano.
- Matrícula, sinal e forma de pagamento
- Escritura pública e registro no cartório
- Posse, débitos de IPTU e condomínio
A partir de R$ 49,90
Contrato de imóvelBens móveis
Eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, máquinas, equipamentos, animais e outros bens.
- À vista, parcelado ou com sinal, com reserva de domínio
- Entrega, defeitos conhecidos e vícios ocultos
- Saúde do animal e documentação sanitária
A partir de R$ 39,90
Contrato de bens móveisTodos saem em PDF e em Word editável, com prévia do documento antes do pagamento. O GeraContratos gera documentos e não presta orientação jurídica sobre o seu caso.
O que todo contrato de compra e venda precisa ter
- Quem vende e quem compra, com nome, CPF ou CNPJ e endereço
- O bem descrito de forma que não deixe dúvida sobre qual é
- O preço e a forma de pagamento, que não podem ficar a critério de só uma das partes (Código Civil, art. 489)
- Quando e onde o bem é entregue, e quem responde por débitos e defeitos
- O foro, a data e as assinaturas
Perguntas frequentes
O que é contrato de compra e venda?
É o contrato em que uma parte, o vendedor, se obriga a transferir a propriedade de uma coisa, e a outra, o comprador, a pagar um preço em dinheiro (Código Civil, art. 481). A venda fica perfeita quando as partes concordam sobre o objeto e o preço (art. 482).
Qual contrato de compra e venda eu devo usar?
Depende do que está sendo vendido. Veículo tem regras do Detran, como a ATPV-e e a comunicação de venda. Imóvel depende de escritura e registro no cartório. Os demais bens, como eletrônicos, móveis, máquinas e animais, passam ao comprador com a entrega (Código Civil, art. 1.267). Por isso há um gerador para cada caso.
Como fazer um contrato de compra e venda simples?
Identifique vendedor e comprador, descreva o bem de forma que não deixe dúvida sobre qual é, e fixe o preço e a forma de pagamento. O preço não pode ficar a critério de só uma das partes (Código Civil, art. 489). Nos geradores, você responde às perguntas e vê a prévia do documento enquanto preenche.
Contrato de compra e venda de imóvel substitui a escritura?
Não. Para imóvel de valor acima de 30 salários mínimos, a lei exige escritura pública (Código Civil, art. 108), e a propriedade só passa ao comprador com o registro no Cartório de Registro de Imóveis (art. 1.245). O contrato particular registra o que foi combinado até lá.
Recebo o contrato em Word?
Sim. Todos os geradores entregam o documento em PDF e em Word editável, e você pode escolher assinar à mão ou com assinatura eletrônica.