Contrato de compra e vendade imóvel em minutos
Terreno, casa, apartamento ou sala comercial.
11 cláusulas baseadas no Código Civil.
Veja o contrato completo antes de finalizar.
Não é modelo para copiar. Você gera o contrato com seus dados.
11 cláusulas • Código Civil
Arras, multas, outorga conjugal e foro
Rápido e fácil, com validade jurídica
O que está incluso
Pagamento único • Sem mensalidade
Como funciona
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Dados do imóvel, vendedor e comprador
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O que o contrato inclui
Tudo o que um contrato de compra e venda de imóvel seguro precisa.
- Identificação completa do imóvel (endereço, matrícula, área)
- Qualificação de vendedor e comprador (PF ou PJ)
- Cláusula de arras (sinal) com proteção legal
- Valor, forma de pagamento e condições
- Prazos de escritura e registro em cartório
- Outorga conjugal quando necessária
- Posse, entrega de chaves e encargos
- Multa por descumprimento e foro competente
O que dizem nossos clientes
Fernanda M.
"Comprei um apartamento e precisava de um contrato seguro para a promessa. Ficou muito completo com todas as cláusulas. Recomendo!"
Roberto P.
"Vendi um terreno no interior e precisava de um contrato com cláusula de arras. Fiz tudo pelo celular em 10 minutos. Muito prático."
Luciana S.
"A assinatura digital facilitou muito. Comprador e vendedor assinaram por e-mail sem precisar ir ao cartório reconhecer firma."
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Como fazer contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel (ou promessa de compra e venda) é o documento que formaliza a negociação entre comprador e vendedor de um imóvel. Regulado pelo Código Civil (Arts. 481 a 532) e pelo Decreto-Lei 58/37, ele protege ambas as partes e estabelece obrigações claras antes da lavratura da escritura pública.
Para criar um contrato de compra e venda de imóvel válido, você precisa incluir: identificação completa do imóvel (endereço, matrícula, área), qualificação do vendedor e comprador, valor e forma de pagamento, cláusula de arras (sinal), prazos de escritura e registro, outorga conjugal (quando casado), e cláusula de multa por descumprimento. No GeraContratos, todas essas informações são coletadas em perguntas guiadas e o contrato é gerado em minutos.
Cláusulas obrigatórias no contrato de imóvel
As 5 cláusulas essenciais em qualquer contrato de compra e venda de imóvel são:
- Identificação completa do imóvel — endereço, número da matrícula no cartório, área total e área construída. Esses dados garantem que o imóvel descrito é exatamente o negociado.
- Qualificação das partes — nome, CPF/CNPJ, RG, estado civil e endereço do vendedor e comprador. Para casados, incluir dados do cônjuge (outorga conjugal).
- Valor e forma de pagamento — preço total, arras (sinal), parcelas e condições. Para imóvel financiado, incluir dados do agente financeiro.
- Prazos de escritura e registro — prazo para lavratura da escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferindo definitivamente a propriedade.
- Multa e foro — penalidade por descumprimento (geralmente 10% a 20% do valor do imóvel) e foro competente para resolução de disputas.
Contrato particular vs. escritura pública
O contrato particular de promessa de compra e venda é o primeiro passo da negociação. Ele tem validade jurídica entre as partes e gera direito real de aquisição quando registrado (Art. 1.417, CC). A escritura pública é obrigatória para imóveis acima de 30 salários mínimos (Art. 108, CC) e deve ser lavrada em cartório para transferir a propriedade definitivamente.
No GeraContratos, o contrato é gerado com 11 cláusulas baseadas no Código Civil, cobrindo arras, outorga conjugal, prazos de escritura e registro. Pronto para assinar digitalmente em minutos.
Gerar meu contrato agoraDúvidas frequentes
Este contrato substitui a escritura pública?
Serve para qualquer tipo de imóvel?
Preciso reconhecer firma no cartório?
Posso parcelar o pagamento do imóvel?
Como funciona a cláusula de arras (sinal)?
Precisa de advogado para fazer o contrato?
O cônjuge precisa assinar?
O contrato tem validade jurídica?
Qual a diferença entre contrato particular e escritura pública?
Quais documentos preciso para fazer o contrato?
Quanto custa o contrato no GeraContratos?
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