Checklist de Documentos para Compra e Venda de Imóvel [2026]
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Checklist de Documentos para Compra e Venda de Imóvel
A compra de imóvel envolve uma quantidade significativa de documentos. Faltar um único documento pode atrasar a escritura em semanas ou, pior, esconder um risco que só aparece depois da compra. Este checklist organiza todos os documentos necessários por categoria, para que comprador e vendedor saibam exatamente o que preparar.
Documentos do comprador
Documentos pessoais do comprador
- RG e CPF (ou CNH dentro da validade)
- Comprovante de estado civil (certidão de casamento ou nascimento atualizada)
- Se casado: documentos do cônjuge (obrigatório para escritura)
- Comprovante de residência (últimos 3 meses)
- Comprovante de renda (se financiando — 3 últimos holerites ou IR)
- Declaração de Imposto de Renda (último exercício)
- Se PJ: contrato social, CNPJ, ata de eleição da diretoria
Documentos do vendedor
Documentos pessoais e certidões do vendedor
- RG e CPF
- Comprovante de estado civil atualizado
- Se casado: documentos e anuência do cônjuge (outorga conjugal)
- Certidão negativa de débitos federais (Receita Federal e PGFN)
- Certidão negativa de ações cíveis (Justiça Estadual da comarca do imóvel)
- Certidão negativa de ações cíveis federais (Justiça Federal)
- Certidão negativa de ações trabalhistas (TST)
- Certidão negativa de protestos (cartórios de protesto da comarca)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (se PJ)
Documentos do imóvel
Documentação completa do imóvel
- Matrícula atualizada (máximo 30 dias) — Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão negativa de ônus reais — confirma ausência de hipoteca/penhora
- Certidão de IPTU quitado — Prefeitura
- Certidão negativa de débitos condominiais — administradora do condomínio
- Habite-se — para imóveis novos (comprova regularidade da construção)
- Planta aprovada pela Prefeitura (se houver construção)
- Certidão negativa de débitos de água, luz e gás
- Averbação de construção (se casa — a construção deve constar na matrícula)
Documentos para o financiamento
Documentos adicionais se financiar pelo banco
- Todos os documentos pessoais do comprador acima
- 3 últimos holerites ou contracheques
- CTPS (páginas de identificação e último contrato)
- Extrato bancário dos últimos 3-6 meses
- FGTS: extrato e autorização para uso (se utilizar FGTS)
- Laudo de avaliação do imóvel (feito pelo banco)
- Certidão negativa do SPC/Serasa do comprador
Documentos para a escritura
No dia da escritura, leve ao cartório:
- Todos os documentos pessoais de comprador e vendedor
- Guia de ITBI paga (Imposto de Transmissão)
- Matrícula atualizada do imóvel
- Todas as certidões negativas (validade geralmente 30 dias)
- Compromisso de compra e venda (se houver)
- Comprovante de pagamento do preço
- Se financiamento: contrato do banco assinado
Dica: Solicite todas as certidões no mesmo período (elas têm validade de 30 dias). Se uma vencer antes da escritura, precisará ser renovada, gerando custo e atraso adicionais.
Onde obter cada documento
Onde obter os documentos
| Documento | Onde obter | Custo médio | |
|---|---|---|---|
| Matrícula atualizada | Cartório de Registro de Imóveis | R$50-R$80 | |
| Certidão de ônus reais | Cartório de Registro de Imóveis | R$50-R$80 | |
| Certidão negativa federal | Site da Receita Federal (grátis online) | Grátis | |
| Certidão cível estadual | Site do TJ do estado | R$20-R$50 | |
| Certidão cível federal | Site do TRF da região | Grátis | |
| Certidão trabalhista | Site do TST (grátis online) | Grátis | |
| Certidão de protesto | Cartório de protesto | R$20-R$40 por cartório | |
| IPTU quitado | Site da Prefeitura | Grátis | |
| Débitos condominiais | Administradora do condomínio | Grátis |
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora para reunir todos os documentos?
Em média, 7 a 15 dias úteis. As certidões online saem na hora. As certidões de cartório levam 3-5 dias. O mais demorado geralmente é a certidão de protesto (precisa consultar cada cartório da comarca).
Quem paga pelas certidões do vendedor?
É negociável. A prática mais comum é o vendedor arcar com suas certidões pessoais e o comprador com as certidões do imóvel. Mas isso pode ser acordado de forma diferente no contrato.
Certidão vencida invalida a escritura?
O tabelião pode se recusar a lavrar a escritura com certidão vencida. Geralmente, certidões têm validade de 30 dias. Renove antes de ir ao cartório.
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