Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE DIARISTA, de caráter eventual e autônomo, sem vínculo empregatício, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, RG nº ____________, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CONTRATADA (DIARISTA): _________________________, brasileira, portadora do CPF nº ___.___.___-__, RG nº ____________, residente e domiciliada à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CLÁUSULA 2ª — OBJETO DO CONTRATO
A CONTRATADA prestará serviços de limpeza, higienização e conservação do imóvel do CONTRATANTE, localizado no endereço acima, em caráter eventual e autônomo, sem qualquer vínculo empregatício, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015.
CLÁUSULA 3ª — DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO
A prestação de serviços ocorrerá às _________________ (máximo 2 dias por semana), no horário das ___h às ___h, com intervalo de ___ hora(s) para refeição.
Parágrafo único: A frequência máxima de 2 (dois) dias por semana para o mesmo contratante caracteriza trabalho eventual, conforme art. 1º da LC 150/2015, não configurando vínculo empregatício.
CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ ________ (________) por diária trabalhada, a ser pago ao final de cada dia de serviço / semanalmente / mensalmente.
Parágrafo 1º: O valor inclui: _________________________ (especificar se inclui vale-transporte, alimentação, materiais de limpeza, etc.).
Parágrafo 2º: O pagamento será realizado via _________________ (dinheiro, PIX, transferência bancária).
CLÁUSULA 5ª — ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS
A CONTRATADA realizará as seguintes atividades no imóvel do CONTRATANTE: limpeza geral dos cômodos; lavagem e higienização de banheiros e cozinha; varrição e lavagem de pisos; organização de ambientes; passar roupas; _________________________ (outras atividades acordadas).
CLÁUSULA 6ª — AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
As partes reconhecem expressamente que a presente relação é de trabalho eventual e autônomo, sem subordinação, habitualidade ou pessoalidade que caracterizem vínculo empregatício, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015.
CLÁUSULA 7ª — RESPONSABILIDADE POR DANOS
A CONTRATADA será responsável por eventuais danos causados ao patrimônio do CONTRATANTE durante a execução dos serviços, desde que comprovada culpa ou dolo, devendo ressarcir integralmente os prejuízos causados.
CLÁUSULA 8ª — MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Os materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pelo CONTRATANTE, salvo acordo em contrário estabelecido entre as partes.
CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de ___ dias, sem necessidade de justificativa ou pagamento de multa rescisória.
CLÁUSULA 10ª — DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
______________, ___ de ______________ de 2026.