Contrato de Limpeza
Veja abaixo o modelo completo de contrato de limpeza residencial e comercial. Inclui todas as cláusulas essenciais: áreas e serviços incluídos, frequência, horários, valores, produtos e materiais, acesso ao imóvel, responsabilidade civil e cláusula de ausência de vínculo empregatício. Para diaristas autônomas ou empresas de limpeza.
Pagamento único por documento • Entrega imediata
Gerar meu contrato de limpezaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o Código Civil Brasileiro, caracterizando prestação de serviços autônoma sem vínculo empregatício.
CLÁUSULA 1 — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) / estabelecido(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___. CONTRATADO(A) (PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) / estabelecido(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CLÁUSULA 2 — OBJETO DO CONTRATO - SERVIÇOS DE LIMPEZA
O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviços de limpeza e higienização no imóvel localizado em ___________________________, compreendendo as seguintes áreas e atividades: Áreas a serem limpas: a) _________________________ (ex.: sala, quartos, cozinha, banheiros, área de serviço, etc.); b) Metragem total aproximada: ___m². Serviços incluídos: a) Limpeza de pisos, azulejos e revestimentos; b) Limpeza de móveis, bancadas e superfícies; c) Limpeza de banheiros (sanitários, pias, box); d) Limpeza de cozinha (fogão, pia, geladeira externa); e) Recolhimento e descarte de lixo; f) Outros: _________________________. Parágrafo único: Serviços de limpeza profunda (vidros externos, forro de armários, limpeza de cortinas, etc.) não estão incluídos e serão cobrados à parte, mediante orçamento prévio.
CLÁUSULA 3 — FREQUÊNCIA E HORÁRIOS
Os serviços serão prestados com a seguinte periodicidade: [OPÇÃO 1 - MENSAL/SEMANAL] _________________ (diária / semanal / quinzenal / mensal), nos seguintes dias: _________________ (ex.: terças e quintas), no horário de _____h às _____h. [OPÇÃO 2 - POR DIÁRIA] Mediante agendamento prévio com antecedência mínima de ___ horas, com duração de ___ horas por diária. Parágrafo 1º: O CONTRATADO terá autonomia para organizar a execução dos serviços dentro do horário estabelecido, caracterizando prestação de serviços autônoma, sem vínculo empregatício. Parágrafo 2º: Alterações na frequência ou horário deverão ser comunicadas com antecedência mínima de ___ dias. Parágrafo 3º: Em caso de feriados, as partes poderão acordar compensação para outro dia ou suspensão do serviço sem desconto no valor mensal.
CLÁUSULA 4 — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
[OPÇÃO 1 - MENSAL] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ ________ (________), referente a ___ diárias/visitas por mês, vencível no dia ___ de cada mês, mediante transferência bancária/PIX. [OPÇÃO 2 - POR DIÁRIA] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ ________ (________) por diária de ___ horas, a ser pago no dia da execução do serviço ou até ___ dias após. Parágrafo 1º: O valor inclui mão de obra e produtos de limpeza básicos / O valor não inclui produtos de limpeza, que serão fornecidos pelo CONTRATANTE (especificar). Parágrafo 2º: Reajuste anual: o valor será reajustado anualmente pelo INPC/IPCA, a partir de ___/___/___. Parágrafo 3º: O atraso no pagamento sujeitará o CONTRATANTE à multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% ao mês.
CLÁUSULA 5 — PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA
Os produtos e materiais de limpeza serão fornecidos da seguinte forma: [OPÇÃO 1] O CONTRATADO fornecerá todos os produtos de limpeza necessários (detergentes, desinfetantes, multiuso, etc.), incluídos no valor contratado. [OPÇÃO 2] O CONTRATANTE fornecerá os produtos de limpeza de sua preferência. O CONTRATADO utilizará apenas os produtos disponibilizados. Parágrafo 1º: Equipamentos de limpeza (vassoura, rodo, panos, balde, aspirador, etc.) serão fornecidos pelo: _________________ (CONTRATANTE / CONTRATADO). Parágrafo 2º: Produtos específicos ou diferenciados (cera, impermeabilizantes, produtos importados) deverão ser fornecidos pelo CONTRATANTE. Parágrafo 3º: O CONTRATADO compromete-se a utilizar os produtos de forma econômica e adequada, seguindo as instruções dos fabricantes.
CLÁUSULA 6 — HORÁRIO DE ACESSO E SEGURANÇA
O CONTRATANTE concederá acesso ao imóvel para execução dos serviços nas seguintes condições: a) O CONTRATANTE ou seu representante autorizado estará presente durante a execução dos serviços / fornecerá chave reserva / fornecerá senha de fechadura eletrônica (especificar); b) O CONTRATADO deverá zelar pela segurança do imóvel, mantendo portas e janelas fechadas durante e após o serviço; c) O CONTRATADO não poderá permitir a entrada de terceiros no imóvel sem autorização expressa do CONTRATANTE. Parágrafo 1º: Caso o CONTRATANTE não esteja no local no horário agendado e não tenha fornecido acesso alternativo, o serviço será considerado realizado para fins de pagamento / será remarcado sem custos adicionais (especificar). Parágrafo 2º: O CONTRATADO compromete-se a não divulgar informações sobre o imóvel, rotina ou bens do CONTRATANTE a terceiros.
CLÁUSULA 7 — SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL
O CONTRATADO responsabiliza-se por danos materiais causados ao imóvel ou a objetos do CONTRATANTE durante a execução dos serviços, decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência. Parágrafo 1º: [SE EMPRESA] O CONTRATADO manterá seguro de responsabilidade civil com cobertura mínima de R$ ________ durante a vigência do contrato. [SE AUTÔNOMO] Em caso de dano causado pelo CONTRATADO, este compromete-se a reparar ou indenizar o CONTRATANTE no valor correspondente ao prejuízo, mediante desconto em pagamentos futuros ou pagamento direto. Parágrafo 2º: O CONTRATANTE deverá comunicar imediatamente ao CONTRATADO sobre qualquer dano observado, preferencialmente com registro fotográfico. Parágrafo 3º: O CONTRATADO não se responsabiliza por objetos frágeis, valiosos ou mal acondicionados que não tenham sido previamente identificados pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 8 — AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Fica expressamente acordado entre as partes que o presente contrato tem natureza civil de prestação de serviços autônomos, nos termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil, não havendo qualquer vínculo empregatício entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Parágrafo 1º: O CONTRATADO possui autonomia na execução dos serviços, não estando subordinado ao CONTRATANTE quanto a horários, métodos de trabalho ou fiscalização contínua. Parágrafo 2º: O CONTRATADO é responsável pelo recolhimento de seus tributos (INSS, IR) e não faz jus a férias, 13º salário, FGTS ou qualquer verba trabalhista. Parágrafo 3º: A frequência dos serviços é de ___ dias por semana, caracterizando prestação eventual de serviços, sem habitualidade que configure relação de emprego.
CLÁUSULA 9 — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato terá vigência indeterminada, podendo ser rescindido: a) Por acordo mútuo entre as partes, a qualquer tempo; b) Por qualquer das partes, mediante aviso prévio de ___ (___) dias; c) Por inadimplemento de qualquer cláusula contratual; d) Imediatamente, por justa causa (furto, dano grave, falta injustificada por ___ vezes consecutivas). Parágrafo 1º: Em caso de rescisão, o CONTRATANTE pagará proporcionalmente pelos serviços já executados no período. Parágrafo 2º: O CONTRATADO deverá devolver imediatamente chaves, senhas ou acessos ao imóvel após a rescisão. Parágrafo 3º: A rescisão sem justa causa não gera direito a indenização, aviso prévio indenizado ou qualquer verba rescisória, reafirmando a natureza autônoma da prestação de serviços.
CLÁUSULA 10 — FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Base legal: Código Civil Brasileiro (arts. 593 a 609), Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (para caracterização de ausência de vínculo) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Gere seu contrato completo e personalizado
Gerar meu contrato de limpezaPagamento único por documento • Entrega imediata
O que está incluído
Tudo que você precisa para um contrato completo e seguro
Áreas e serviços de limpeza detalhados
Frequência de visitas (diária, semanal, mensal)
Horários de acesso ao imóvel
Valores mensais ou por diária
Definição de quem fornece produtos e equipamentos
Responsabilidade civil e seguro
Cláusula de ausência de vínculo empregatício
Condições de rescisão contratual
Como funciona
Gere seu contrato em 3 passos simples
1. Preencha os dados
Insira as informações das partes e detalhes do serviço em um formulário simples
2. Revise o contrato
Visualize o contrato gerado automaticamente com todas as cláusulas necessárias
3. Baixe em PDF
Faça o download do contrato em PDF pronto para impressão ou assinatura digital
Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
Veja as cláusulas que o contrato contém.
Este é um modelo simplificado. Gere seu contrato com seus dados preenchidos e pronto para assinatura digital.
Gerar meu contrato de limpezaPerguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre contratos de limpeza
Gerar contrato personalizado para limpeza
Preencha seus dados e gere um contrato completo, pronto para assinatura digital.
Pronto para criar seu contrato?
Gere seu contrato de limpeza agora mesmo, de forma rápida, segura e profissional
Prévia grátis · Pagamento único · Reembolso em 7 dias