Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PESSOAL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o disposto nos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro:
CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE (ALUNO): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
PERSONAL TRAINER (CONTRATADO): _________________________, brasileiro(a), profissional de Educação Física, portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, registrado(a) no CREF sob o nº ______-G/__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CLÁUSULA 2ª — OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de treinamento físico personalizado (Personal Training) pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, compreendendo:
a) Avaliação física inicial e periódica;
b) Elaboração de programa de treinamento personalizado;
c) Acompanhamento presencial durante os treinos;
d) Orientação sobre execução correta dos exercícios;
e) Ajustes no treino conforme evolução do aluno.
Frequência: ___ sessões de treino por semana.
Local: _________________ (Academia/Domicílio/Online/Parque) - endereço ou plataforma: _________________________.
CLÁUSULA 3ª — PERIODICIDADE E HORÁRIOS
Os treinos ocorrerão nos seguintes dias e horários:
a) _____________ às ___:___h
b) _____________ às ___:___h
c) _____________ às ___:___h
Parágrafo 1º: Cada sessão terá duração de ___ minutos.
Parágrafo 2º: O CONTRATANTE deverá cumprir no mínimo ___ sessões por mês para manutenção da evolução do treinamento.
CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de:
Modalidade Mensal: R$ ________ (________) por mês, correspondente a ___ sessões semanais.
Ou Modalidade por Sessão: R$ ________ (________) por sessão de treino.
Vencimento: Todo dia ___ de cada mês.
Forma de pagamento: _________________ (PIX/Transferência/Dinheiro/Cartão).
Parágrafo único: O atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias suspenderá automaticamente as sessões até a regularização.
CLÁUSULA 5ª — DECLARAÇÃO DE SAÚDE DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE declara estar em condições físicas adequadas para a prática de atividades físicas, comprometendo-se a apresentar atestado médico quando solicitado pelo CONTRATADO.
Parágrafo 1º: O CONTRATANTE compromete-se a informar imediatamente qualquer alteração em sua condição de saúde que possa influenciar na prática dos exercícios.
Parágrafo 2º: O CONTRATADO não se responsabiliza por problemas de saúde pré-existentes não informados ou por lesões decorrentes de desobediência às orientações profissionais.
CLÁUSULA 6ª — OBRIGAÇÕES DO PERSONAL TRAINER
São obrigações do CONTRATADO:
a) Planejar e prescrever treinos personalizados conforme objetivos do aluno;
b) Comparecer pontualmente às sessões agendadas;
c) Acompanhar a execução correta dos exercícios;
d) Orientar sobre técnicas seguras de treinamento;
e) Realizar avaliações físicas periódicas;
f) Ajustar o programa de treino conforme evolução e necessidades do aluno;
g) Manter sigilo sobre informações pessoais e de saúde do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 7ª — OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
a) Comparecer às sessões nos horários agendados;
b) Seguir as orientações do personal trainer durante os exercícios;
c) Informar qualquer alteração em sua condição de saúde;
d) Apresentar atestado médico quando solicitado;
e) Efetuar o pagamento nas datas acordadas;
f) Respeitar o profissional e utilizar adequadamente o espaço de treino.
CLÁUSULA 8ª — CANCELAMENTO E REPOSIÇÃO DE AULAS
O cancelamento de sessão pelo CONTRATANTE deve ser comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
Parágrafo 1º: Serão permitidas até ___ reposições por mês, a serem agendadas conforme disponibilidade do CONTRATADO.
Parágrafo 2º: Sessões não realizadas por ausência do CONTRATANTE sem aviso prévio não terão direito a reposição ou reembolso.
Parágrafo 3º: Cancelamentos pelo CONTRATADO serão repostos ou descontados da mensalidade.
CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
a) Por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias;
b) Por acordo mútuo entre as partes, a qualquer tempo;
c) Por descumprimento das obrigações contratuais por qualquer das partes;
d) Por inadimplência superior a 30 (trinta) dias.
Parágrafo único: Em caso de rescisão, os valores proporcionais aos serviços já prestados deverão ser quitados imediatamente.
CLÁUSULA 10ª — FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
______________, ___ de ______________ de 2026.