Modelo completo de contrato de fotografia e filmagem. Inclui cláusulas sobre direitos de imagem, entrega de fotos/vídeos, propriedade intelectual, cancelamento e reagendamento.
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Gerar meu contrato de fotografiaPelo presente instrumento particular, de um lado, o CONTRATANTE (CLIENTE), e de outro lado, o CONTRATADO (FOTÓGRAFO), profissional de fotografia, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CONTRATANTE: [Nome completo], inscrito no CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo], doravante denominado CLIENTE. CONTRATADO(A): [Nome completo ou Nome Fantasia], inscrito no CPF/CNPJ sob nº [número], com endereço na [endereço completo], profissional fotógrafo(a), doravante denominado FOTÓGRAFO.
O FOTÓGRAFO prestará serviços de fotografia [e filmagem, se aplicável] para: [Tipo de evento: casamento, aniversário, ensaio fotográfico, evento corporativo, etc.], que será realizado em [local completo], no dia [data], com início às [horário] e término previsto às [horário]. O FOTÓGRAFO cobrirá [descrever: cerimônia, recepção, making-of, poses específicas, etc.]. São incluídos no pacote: [número] horas de cobertura, [número] fotografias editadas, [álbum físico/apenas digital], [making-of em vídeo, se aplicável].
Data: [data completa]. Horário de início: [horário]. Horário de término: [horário]. Local: [endereço completo com referências]. Horas extras além do pacote contratado serão cobradas à parte no valor de R$ [valor] por hora adicional. O CLIENTE compromete-se a informar ao FOTÓGRAFO sobre eventuais alterações de data, horário ou local com antecedência mínima de [número] dias, sujeito à disponibilidade e sem custo adicional. Alterações em prazo inferior estarão sujeitas a taxa de remarcação de R$ [valor].
O valor total dos serviços é de R$ [valor] ([valor por extenso]), que será pago da seguinte forma: (a) Sinal de R$ [valor] ([percentual]%) na assinatura deste contrato, para reserva da data; (b) Parcela de R$ [valor] até [data]; (c) Saldo restante de R$ [valor] até [data ou 'até o dia do evento']. O pagamento poderá ser efetuado via transferência bancária, PIX ou [outras formas aceitas]. O sinal NÃO será devolvido em caso de desistência por parte do CLIENTE, salvo impossibilidade de cumprimento do contrato pelo FOTÓGRAFO.
As fotografias editadas serão entregues ao CLIENTE em até [número] dias úteis após o evento, em formato digital de alta resolução, através de [galeria online, pen drive, DVD, etc.]. Serão entregues no mínimo [número] fotografias editadas. [Se aplicável: O álbum físico será entregue em até [prazo]. O making-of em vídeo será entregue em até [prazo]]. O FOTÓGRAFO manterá backup das imagens por [número] meses após a entrega. Após este prazo, não há garantia de recuperação de arquivos. O CLIENTE é responsável por fazer cópias de segurança após o recebimento.
O CLIENTE autoriza expressamente o FOTÓGRAFO a utilizar as fotografias e vídeos do evento para fins de divulgação profissional, portfólio, redes sociais, site, materiais publicitários e participação em concursos fotográficos, sem necessidade de autorização prévia para cada uso e sem ônus para o FOTÓGRAFO. Caso o CLIENTE NÃO deseje que suas imagens sejam divulgadas, deverá manifestar expressamente por escrito, ficando estabelecida taxa adicional de [percentual]% sobre o valor total do contrato pela exclusividade. Esta cláusula não se aplica a imagens de terceiros (convidados), que devem autorizar individualmente sua divulgação.
Os direitos autorais de todas as fotografias e vídeos pertencem exclusivamente ao FOTÓGRAFO, nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). O CLIENTE adquire o direito de USO das imagens para fins pessoais (impressão, compartilhamento em redes sociais pessoais, reprodução), mas NÃO pode: (a) comercializar as imagens; (b) alterar, editar ou aplicar filtros nas fotografias (exceto crop/corte); (c) remover a assinatura/marca d'água do fotógrafo; (d) ceder os direitos a terceiros. O uso comercial das imagens depende de autorização prévia e expressa do FOTÓGRAFO, mediante negociação de valores.
Em caso de cancelamento do evento pelo CLIENTE: (a) com mais de [número] dias de antecedência: devolução de [percentual]% do valor pago; (b) entre [número] e [número] dias de antecedência: devolução de [percentual]% do valor pago; (c) com menos de [número] dias de antecedência: não haverá devolução. Em caso de reagendamento pelo CLIENTE, fica sujeito à disponibilidade do FOTÓGRAFO e taxa de remarcação conforme cláusula 3ª. Em caso de impossibilidade de comparecimento do FOTÓGRAFO por motivo de força maior (doença grave, acidente, falecimento), será providenciado profissional substituto de mesmo nível técnico ou reembolso integral dos valores pagos.
O FOTÓGRAFO compromete-se a comparecer ao local na data e horário estabelecidos, com equipamentos de qualidade profissional e backups. O FOTÓGRAFO NÃO se responsabiliza por: (a) fotografias não realizadas devido a atrasos do CLIENTE, convidados ou terceiros; (b) condições climáticas adversas em eventos externos; (c) limitações de iluminação ou restrições impostas pelo local/cerimonial; (d) fotos perdidas por mal funcionamento de equipamentos, desde que tenham sido tomadas todas as precauções técnicas cabíveis. O CLIENTE compromete-se a comunicar ao FOTÓGRAFO momentos especiais que não podem ser perdidos (troca de alianças, buquê, bolo, etc.).
As partes elegem o foro da comarca de [cidade]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
Base legal: artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro e Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais)
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Detalhamento completo do evento/sessão
Prazo e forma de entrega (digital/álbum)
Cláusula robusta sobre direitos de imagem
Propriedade intelectual e direitos autorais
Regras claras de cancelamento e reembolso
Reagendamento e taxa de remarcação
Limitações de uso comercial das imagens
Responsabilidades e limitações técnicas
Gere seu contrato em 3 passos simples
Insira as informações das partes e detalhes do serviço em um formulário simples
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