Modelo de declaraçãopronto com os seus dados
Escolha a declaração, responda poucas perguntas e baixe o documento pronto para assinar.
- Renda de autônomo ou informal, comparecimento, dependência econômica e estado civil
- Só com o que você informar, sem nada acrescentado
- Com a responsabilidade do declarante e o aviso sobre declaração falsa
- PDF e Word editável, com prévia antes de pagar
Três passos. Veja a declaração antes de pagar.
Como funciona
Tipo
Escolha a declaração
Dados
Quem declara e o que declara
Assine
Baixe, assine e entregue
Qual declaração você precisa?
Cada uma com texto próprio para o que você declara.
Declaração de renda (autônomo ou informal)
Para quem trabalha por conta própria ou sem carteira assinada informar a atividade e a renda média, para aluguel, crédito ou cadastro.
Declaração de comparecimento
Para a empresa, clínica, escola ou órgão declarar que a pessoa esteve no local, no dia e no horário. Preenchida ou em branco, para usar várias vezes.
Declaração de dependência econômica
Para declarar que um filho, cônjuge, pai, mãe ou outra pessoa depende financeiramente de você, para plano de saúde, benefício ou cadastro.
Declaração de estado civil
Para declarar que você é solteiro, divorciado, viúvo ou separado e que não vive em união estável, como pedem bancos e cadastros.
Declaração de hipossuficiência (justiça gratuita)
Para pedir a justiça gratuita: declara que você não tem recursos para pagar as custas do processo e os honorários. Grátis.
Fazer grátisDeclaração de residência
Para comprovar endereço quando a conta está no nome de outra pessoa ou você não tem comprovante.
Ir para a declaração de residênciaO que a declaração não faz
- Não inventa fato: a declaração mostra só o que você informou
- Não garante que quem recebe vai aceitar a declaração sem outros comprovantes
- Não é atestado médico nem garante abono de falta
- Não substitui certidões do registro civil, extratos ou a declaração de Imposto de Renda
- Não é orientação jurídica sobre o seu caso
O GeraContratos gera documentos. Não somos escritório de advocacia e não prestamos orientação jurídica sobre o seu caso.
Quanto custa
R$ 49,90
R$ 29,90
Pagamento único por declaração. Com assinatura eletrônica, R$ 39,90.
- Declaração em PDF e em Word editável
- Comparecimento também em modelo em branco, para imprimir várias vezes
- Correção sem custo em até 7 dias se você errar um dado
- Acesso à declaração logo depois do pagamento
Perguntas frequentes
Uma declaração feita por mim tem validade?
Tem o valor de um documento assinado: o que está nele se presume verdadeiro em relação a quem assinou (Código Civil, art. 219). Para algumas declarações, como a de dependência econômica e a de pobreza, a Lei 7.115/1983 presume a declaração verdadeira quando feita pelo próprio interessado e sob as penas da lei. Quem recebe a declaração decide se aceita só ela ou se pede outros documentos.
E se eu declarar algo que não é verdade?
Inserir declaração falsa em documento, para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, é o crime de falsidade ideológica (Código Penal, art. 299). Toda declaração do GeraContratos traz esse aviso e mostra só o que você informar.
Precisa reconhecer firma em cartório?
A lei não exige firma reconhecida para essas declarações particulares, mas algumas instituições pedem. Confirme com quem vai receber antes de entregar.
Posso assinar eletronicamente?
Quando a assinatura eletrônica estiver disponível no pagamento, sim, exceto no modelo em branco da declaração de comparecimento. A validade da via eletrônica depende de quem a recebe aceitar esse meio (Medida Provisória 2.200-2/2001, art. 10, § 2º); se tiver dúvida, pergunte antes ou escolha o papel.
Quem assina a declaração de comparecimento?
Quem recebeu a pessoa: a empresa, a clínica, a escola, o órgão ou o profissional. A declaração prova a presença e o horário; ela não é atestado médico e não garante o abono da falta, que depende da CLT (art. 473), do acordo ou da convenção coletiva e das regras da empresa.
A declaração de hipossuficiência é paga?
Não. A declaração de hipossuficiência, para pedir a justiça gratuita, é grátis no GeraContratos: você preenche, confere e imprime.
Posso corrigir depois de pagar?
Sim. Você recebe o PDF e o Word editável, e se errar um dado o suporte corrige sem custo em até 7 dias.
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