Contrato de Serviços Pet
Veja abaixo o modelo completo de contrato para serviços pet: dog walker (passeador), pet sitter (hospedagem), banho e tosa. Inclui todas as cláusulas essenciais: identificação do animal, serviços incluídos, frequência, valores, cuidados específicos, exigências de vacinação, responsabilidade em caso de fuga ou acidente e protocolo de emergências veterinárias.
Pagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata
Gerar meu contrato de serviços petCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PET
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PET, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e legislação de proteção animal (Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais).
CLÁUSULA 1 — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE (TUTOR): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___, telefone: (___) _____-_____, WhatsApp: (___) _____-_____, e-mail: _________________________. CONTRATADO(A) (PRESTADOR DE SERVIÇOS PET): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) / estabelecido(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___, telefone: (___) _____-_____. ANIMAL: Nome: _________________________; Espécie: ____________ (cão / gato / outro); Raça: _________________________; Idade: ___ anos; Sexo: ____________ (macho / fêmea); Castrado: ____________ (sim / não); Peso aproximado: ___ kg; Microchip: ____________ (nº / não possui).
CLÁUSULA 2 — OBJETO DO CONTRATO - SERVIÇOS PET
O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE os seguintes serviços relacionados ao animal acima identificado: [OPÇÃO 1 - DOG WALKER / PASSEIOS] a) Passeios diários de ___ minutos, ___ vezes por semana, nos dias: _________________________; b) Horário dos passeios: _________________ (fixo / a combinar); c) Local dos passeios: _________________ (praça, parque, rua do condomínio, etc.). [OPÇÃO 2 - PET SITTER / HOSPEDAGEM] a) Hospedagem do animal por ___ diárias, de ___/___/2026 a ___/___/2026; b) Alimentação: ___ refeições por dia, conforme orientação do CONTRATANTE; c) Administração de medicamentos (se aplicável): _________________________; d) Cuidados especiais: _________________________. [OPÇÃO 3 - BANHO E TOSA] a) Banho completo com produtos de qualidade; b) Tosa: _________________ (higiênica / completa / bebê / especificar); c) Corte de unhas, limpeza de ouvidos e glândulas perianais; d) Hidratação e perfumação. Parágrafo único: Serviços adicionais não previstos nesta cláusula serão orçados e cobrados à parte.
CLÁUSULA 3 — FREQUÊNCIA E HORÁRIOS
[SE DOG WALKER] Os passeios ocorrerão com a seguinte frequência: a) ___ vezes por semana, nos dias: _________________ (ex.: segunda, quarta e sexta); b) Horário de retirada: _____h; c) Horário de retorno: _____h; d) Duração do passeio: ___ minutos. Parágrafo 1º: O CONTRATANTE deverá disponibilizar o animal no horário acordado. Atraso superior a ___ minutos poderá inviabilizar o passeio do dia. Parágrafo 2º: Cancelamentos de passeios devem ser comunicados com antecedência mínima de ___ horas. Cancelamentos de última hora estarão sujeitos a cobrança de ___% do valor. Parágrafo 3º: Em dias de chuva forte ou condições climáticas adversas, os passeios poderão ser cancelados pelo CONTRATADO, sem prejuízo ao CONTRATANTE. [SE PET SITTER] O período de hospedagem será de ___ diárias completas (24 horas), das _____h do dia ___/___/2026 até _____h do dia ___/___/2026.
CLÁUSULA 4 — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
[OPÇÃO 1 - PACOTE MENSAL DOG WALKER] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ ________ (________), referente a ___ passeios por mês, vencível no dia ___ de cada mês, mediante transferência bancária/PIX. [OPÇÃO 2 - POR PASSEIO] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ ________ (________) por passeio, a ser pago semanalmente / quinzenalmente (especificar). [OPÇÃO 3 - PET SITTER / HOSPEDAGEM] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ ________ (________) por diária, totalizando R$ ________ por ___ diárias. Pagamento: 50% no ato da entrega do animal e 50% na retirada. [OPÇÃO 4 - BANHO E TOSA] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ ________ (________) por serviço, a ser pago no ato da retirada do animal. Parágrafo único: O atraso no pagamento sujeitará o CONTRATANTE à multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% ao mês.
CLÁUSULA 5 — CUIDADOS COM O ANIMAL E INSTRUÇÕES
O CONTRATANTE fornecerá ao CONTRATADO as seguintes informações e itens: a) Alimentação: tipo de ração, quantidade e horários das refeições; b) Medicamentos: nome, dosagem, horário e forma de administração (se aplicável); c) Comportamento: temperamento, medos, traumas, socialização com outros animais; d) Comandos: comandos que o animal obedece (senta, fica, vem, etc.); e) Restrições: alimentos proibidos, locais de risco, objetos perigosos; f) Pertences: coleira, guia, focinheira (se necessário), cobertores, brinquedos. Parágrafo 1º: O CONTRATANTE declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Omissões podem comprometer a segurança do animal. Parágrafo 2º: O CONTRATADO compromete-se a seguir rigorosamente as orientações fornecidas pelo CONTRATANTE. Parágrafo 3º: O CONTRATADO não poderá alterar a rotina, alimentação ou medicação do animal sem autorização expressa do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 6 — SAÚDE E VACINAS DO ANIMAL
O CONTRATANTE declara que o animal está em boas condições de saúde e com a vacinação em dia: a) Vacinação obrigatória em dia: V10/V8 (polivalente), antirrábica, tosse dos canis (gripe canina); b) Vermífugo atualizado (último vermífugo em: ___/___/___); c) Antipulgas e carrapatos atualizado; d) Não possui doenças infectocontagiosas ou parasitárias; e) Não apresenta comportamento agressivo que represente risco a pessoas ou outros animais. Parágrafo 1º: O CONTRATANTE deverá apresentar cópia da carteira de vacinação atualizada antes do início dos serviços. Parágrafo 2º: Caso o animal apresente sinais de doença, o CONTRATADO poderá recusar temporariamente a prestação do serviço até a recuperação. Parágrafo 3º: O CONTRATANTE responde por danos causados pelo animal a terceiros (mordidas, arranhões) quando decorrentes de comportamento agressivo não informado previamente.
CLÁUSULA 7 — RESPONSABILIDADE E FUGA/ACIDENTE
O CONTRATADO responsabiliza-se pela segurança e bem-estar do animal durante a prestação dos serviços, devendo: a) Manter o animal sempre com coleira e guia de segurança; b) Evitar locais de risco (ruas movimentadas sem calçada, áreas com animais agressivos); c) Impedir acesso a alimentos ou objetos perigosos; d) Supervisionar interações com outros animais. Parágrafo 1º: Em caso de fuga do animal por negligência do CONTRATADO (guia solta, portão aberto), este deverá: a) Comunicar imediatamente o CONTRATANTE; b) Empreender esforços para localização (busca ativa, avisos, redes sociais); c) Acionar autoridades (zoonoses, polícia) quando necessário; d) Arcar com custos de busca e localização. Parágrafo 2º: Em caso de acidente ou doença súbita do animal durante a prestação do serviço, o CONTRATADO deverá: a) Contatar imediatamente o CONTRATANTE; b) Prestar primeiros socorros básicos se capacitado; c) Levar o animal a veterinário indicado pelo CONTRATANTE ou mais próximo em caso de emergência. Parágrafo 3º: O CONTRATADO não se responsabiliza por acidentes ou fugas decorrentes de comportamento imprevisível do animal ou reações a estímulos externos inevitáveis (fogos, trovões, briga iniciada por outro animal).
CLÁUSULA 8 — EMERGÊNCIAS VETERINÁRIAS
Em caso de emergência veterinária durante a prestação dos serviços: a) O CONTRATADO deverá contatar imediatamente o CONTRATANTE pelos telefones fornecidos; b) Havendo impossibilidade de contato, o CONTRATADO fica autorizado a levar o animal ao veterinário mais próximo ou ao indicado pelo CONTRATANTE: _________________________; c) Os custos veterinários (consultas, exames, medicamentos, cirurgias) serão de responsabilidade do CONTRATANTE, devendo ser reembolsados ao CONTRATADO em até ___ dias. Parágrafo 1º: O CONTRATANTE fornecerá contato de veterinário de confiança: Dr.(a) _________________________, telefone: (___) _____-_____. Parágrafo 2º: O CONTRATANTE autoriza expressamente o CONTRATADO a tomar decisões emergenciais para preservar a vida e saúde do animal, quando houver impossibilidade de contato imediato. Parágrafo 3º: O CONTRATADO deverá documentar (fotos, recibos, relatórios) qualquer ocorrência que necessite atendimento veterinário.
CLÁUSULA 9 — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido: a) Por acordo mútuo entre as partes, a qualquer tempo; b) Por qualquer das partes, mediante aviso prévio de ___ dias; c) Por inadimplemento de qualquer cláusula contratual; d) Por comportamento agressivo do animal que represente risco à segurança do CONTRATADO ou terceiros. Parágrafo 1º: Em caso de rescisão no meio do mês (pacotes mensais), será cobrado valor proporcional aos dias/passeios já realizados. Parágrafo 2º: A rescisão não exime as partes de responsabilidades já assumidas antes da data de término. Parágrafo 3º: O CONTRATADO poderá encerrar imediatamente o contrato caso o animal apresente comportamento agressivo não informado que represente risco à segurança.
CLÁUSULA 10 — FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Base legal: Código Civil Brasileiro (arts. 593 a 609), Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais - proteção animal), Decreto 24.645/34 (maus-tratos a animais) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
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O que está incluído
Tudo que você precisa para um contrato completo e seguro
Identificação completa do animal (raça, idade, saúde)
Serviços pet detalhados (passeios, hospedagem, banho)
Frequência, horários e duração
Valores mensais ou por serviço
Cuidados específicos e instruções do tutor
Exigências de vacinação e vermífugo
Responsabilidade em caso de fuga ou acidente
Protocolo de emergências veterinárias
Como funciona
Gere seu contrato em 3 passos simples
1. Preencha os dados
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Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PET
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