Contrato de Social Media

Modelo completo de contrato para social media e gestão de redes sociais. Inclui cláusulas sobre criação de conteúdo, cronograma de posts, aprovação, propriedade intelectual e entregáveis.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, o CONTRATANTE, e de outro lado, o CONTRATADO, profissional especializado em gestão de redes sociais, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Social Media, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: [Nome completo ou Razão Social], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo]. CONTRATADO(A): [Nome completo], inscrito no CPF/CNPJ sob nº [número], com endereço na [endereço completo], doravante denominado SOCIAL MEDIA.

CLÁUSULA 2ª — ESCOPO DOS SERVIÇOS

O SOCIAL MEDIA prestará os seguintes serviços: (a) planejamento e criação de conteúdo para redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, LinkedIn, conforme aplicável); (b) elaboração de [número] posts por semana; (c) criação de [número] stories por semana; (d) produção de [número] reels/vídeos por mês; (e) resposta a comentários e mensagens diretas; (f) relatório mensal de métricas e desempenho; (g) monitoramento de tendências e análise de concorrência. O escopo detalhado está descrito no briefing anexo a este contrato.

CLÁUSULA 3ª — PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente contrato terá vigência de [número] ([por extenso]) meses, com início em [data] e término em [data]. O contrato será renovado automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação em contrário de qualquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do vencimento.

CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao SOCIAL MEDIA o valor mensal de R$ [valor] ([valor por extenso]), com vencimento todo dia [dia] de cada mês. O pagamento será efetuado mediante transferência bancária/PIX. O valor inclui [especificar o que está incluído: criação de conteúdo, copywriting, edição básica de imagens]. Não estão inclusos: (a) produção fotográfica profissional; (b) investimento em mídia paga; (c) criação de logotipos ou identidade visual.

CLÁUSULA 5ª — ENTREGÁVEIS E CRONOGRAMA

O SOCIAL MEDIA entregará ao CONTRATANTE: (a) calendário editorial mensal até o dia [dia] de cada mês; (b) artes e textos para aprovação com antecedência mínima de [número] dias úteis antes da publicação; (c) relatório de desempenho mensal até o [dia] dia útil do mês seguinte, contendo métricas de alcance, engajamento, crescimento de seguidores e análise de performance. As publicações serão realizadas conforme cronograma aprovado, respeitando horários de maior engajamento do público-alvo.

CLÁUSULA 6ª — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo criado pelo SOCIAL MEDIA especificamente para o CONTRATANTE (textos, artes gráficas, vídeos) será de propriedade exclusiva do CONTRATANTE após o pagamento integral dos serviços. O SOCIAL MEDIA poderá utilizar o material criado em seu portfólio profissional, salvo se houver acordo de confidencialidade específico. O CONTRATANTE é responsável por fornecer materiais (fotos, vídeos, logotipos) com autorização de uso e direitos de imagem necessários.

CLÁUSULA 7ª — PROCESSO DE APROVAÇÃO DE CONTEÚDO

O CONTRATANTE terá até [número] dias úteis para aprovar ou solicitar ajustes no conteúdo apresentado. Caso não haja manifestação dentro deste prazo, o conteúdo será considerado aprovado tacitamente. São permitidas até [número] rodadas de revisão por peça criada. Revisões além deste limite ou alterações substanciais no escopo original poderão ser cobradas à parte. Ajustes solicitados após a publicação não são de responsabilidade do SOCIAL MEDIA.

CLÁUSULA 8ª — CONFIDENCIALIDADE

O SOCIAL MEDIA compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações, dados, estratégias e materiais do CONTRATANTE aos quais tiver acesso durante a vigência deste contrato. Esta obrigação permanecerá válida mesmo após o término da relação contratual. O SOCIAL MEDIA não divulgará estratégias, resultados ou informações sensíveis do CONTRATANTE a terceiros, concorrentes ou em redes sociais pessoais.

CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido: (a) por acordo entre as partes, a qualquer tempo; (b) unilateralmente, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; (c) imediatamente, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais. Em caso de rescisão antecipada sem justa causa, a parte que der causa pagará multa equivalente a 50% do valor mensal. O SOCIAL MEDIA entregará todas as senhas, acessos e arquivos originais ao CONTRATANTE em até 7 (sete) dias após o término do contrato.

CLÁUSULA 10ª — FORO

As partes elegem o foro da comarca de [cidade]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Base legal: artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro

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