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Contrato de Prestação de Serviçospronto em 3 minutos

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Código Civil (Arts. 593-609)
100% pelo celular
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Cláusulas personalizáveis
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Como funciona

PASSO 1

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Perguntas simples sobre o serviço e as partes

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Modelo pronto, GeraContratos ou advogado?

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Grátis (com risco)
Modelo genérico
Desatualizado, sem garantia
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Só no computador
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GeraContratosRecomendado
3 minutos
Pagamento único, sem mensalidade
Adaptado ao seu serviço
Revisado por advogados
Código Civil (Arts. 593-609)
Qualquer dispositivo, 24/7
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Advogado
3 a 7 dias úteis
R$ 300 a R$ 800
Personalizado
Depende do profissional
Adaptado ao caso
Presencial ou e-mail
Imprimir e reconhecer firma
Custo extra, horário comercial

O que o contrato inclui

Tudo o que um contrato de serviço profissional precisa.

  • Dados do prestador e contratante
  • Objeto do serviço e entregas esperadas
  • Valor, parcelas e forma de pagamento
  • Prazo de execução e multa por atraso
  • Cláusula de rescisão antecipada
  • Confidencialidade e NDA
  • Propriedade intelectual das entregas
  • Assinatura digital por e-mail e WhatsApp

O que dizem nossos clientes

FL

Fernando L.

Precisava de um contrato para um projeto de desenvolvimento de site. Em 3 minutos estava pronto com todas as cláusulas certas. Economizei muito tempo.

AC

Ana C.

Como freelancer, sempre tive medo de trabalhar sem contrato. Agora uso o GeraContratos em todos os projetos. Simples e profissional.

RP

Ricardo P.

Usei para formalizar um serviço de reforma. O contratante ficou impressionado com a qualidade do documento. Vale muito a pena.

Situações comuns

Contratos específicos para cada necessidade

Contratos por categoria

Escolha a categoria do seu serviço

Exclusivo GeraContratos

Seu contrato, suas cláusulas

Cláusulas baseadas no Código Civil (Arts. 593-609) — selecionadas automaticamente para o seu tipo de serviço. Você revisa e personaliza antes de pagar.

Financeiro8

Multa por atraso, parcelamento, vencimento

Confidencialidade4

NDA, sigilo de dados, LGPD

Propriedade Intelectual5

Direitos autorais, uso de imagem, entrega

Rescisão4

Multa proporcional, aviso prévio, reembolso

Obrigações do Prestador6

Prazo, qualidade, revisões, entrega

Obrigações do Contratante5

Pagamento, fornecimento de dados, aprovação

Para freelancers, MEI e profissões específicas

O mesmo gerador atende autônomo, freelancer, MEI, ME e PJ. As cláusulas são adaptadas conforme o tipo de prestador e o serviço selecionado.

MEI (Microempreendedor Individual)

Contrato com cláusulas adequadas ao Simples Nacional, faturamento limite e nota fiscal MEI. Hub dedicado com 30+ profissões.

Freelancer e autônomo

Cláusulas de propriedade intelectual, prazo de entrega, revisões e forma de pagamento (PIX, boleto ou parcelado).

Modelo simples

Versão enxuta com cláusulas essenciais (escopo, valor, prazo, rescisão, foro). Pronta em 3 minutos via wizard.

Consultoria

Honorários, escopo de entregáveis, cláusula de exclusividade e proteção de informações confidenciais.

Cobrimos mais de 35 profissões específicas (advogado, arquiteto, eletricista, fotógrafo, contador, personal trainer, marketing digital e outras) com cláusulas adaptadas a cada categoria. Ver guia completo.

Ferramentas gratuitas para prestadores

Calculadoras e geradores que ajudam no dia a dia.

Como fazer contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza a relação entre quem contrata e quem executa um serviço. Regulado pelo Código Civil (Arts. 593 a 609), ele define escopo, prazo, valor e responsabilidades, protegendo ambas as partes contra calotes, atrasos e disputas sobre o que foi combinado.

Para criar um contrato de serviço válido, você precisa incluir: descrição detalhada do serviço e entregas, identificação das partes (prestador e contratante), valor e forma de pagamento, prazo de execução, e condições de rescisão. No GeraContratos, todas essas informações são coletadas em perguntas simples e o contrato é gerado automaticamente em 3 minutos.

Cláusulas essenciais do contrato de serviço

As 5 cláusulas que todo contrato de prestação de serviços deve ter:

  1. Objeto do contrato — descrição clara do serviço a ser prestado, entregas esperadas e critérios de aceitação. Quanto mais específico, menos margem para disputas.
  2. Valor e pagamento — preço total ou por etapa, data de vencimento, forma de pagamento e multa por atraso (2% + juros de 1% a.m. conforme Código Civil).
  3. Prazo e cronograma — data de início, marcos intermediários (se aplicável) e prazo final para conclusão do serviço.
  4. Rescisão e multa — condições para encerramento antecipado por ambas as partes, com multa proporcional ao tempo restante.
  5. Confidencialidade e propriedade intelectual — especialmente importante para freelancers e consultorias, definindo quem é dono do trabalho entregue.

Freelancer precisa de contrato?

Sim. Mesmo para trabalhos pontuais, o contrato escrito é a melhor proteção contra calote e mal-entendidos. Sem contrato, o prestador pode ter dificuldade para cobrar valores devidos, e o contratante pode não ter como exigir entregas prometidas. Com o contrato, ambos têm segurança jurídica para recorrer à Justiça se necessário.

Contrato de serviço tem validade jurídica?

Sim. Contratos particulares de prestação de serviços têm plena validade jurídica no Brasil, conforme o Art. 104 do Código Civil. Para ser válido, basta que as partes sejam capazes, o objeto seja lícito e a forma não seja proibida por lei. A assinatura digital também é válida pela Lei 14.063/2020, dispensando reconhecimento de firma em cartório.

No GeraContratos, o contrato é gerado com cláusulas baseadas no Código Civil, personalizadas para a categoria do seu serviço. Inclui proteções contra calote, atraso e rescisão indevida. Pronto para assinatura digital.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Veja as 10 cláusulas essenciais com confidencialidade, propriedade intelectual e rescisão.

Modelo de contrato de prestação de serviços com 10 cláusulas do Código Civil - objeto, prazo, valor, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual e rescisão

Este é um modelo ilustrativo. No GeraContratos, seu contrato é gerado com seus dados preenchidos e pronto para assinatura digital.

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Perguntas frequentes

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