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Contrato de Eventos

Veja abaixo o modelo completo de contrato para prestadores de serviços de eventos: DJ, cerimonialista, buffet, decoração, fotografia. Inclui todas as cláusulas essenciais: detalhes do evento, serviços incluídos, equipamentos, valores, sinal, cancelamento, reagendamento e força maior.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA 1IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___, telefone: (___) _____-_____, e-mail: _________________________. CONTRATADO(A) (PRESTADOR DE SERVIÇOS DE EVENTOS): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) / estabelecido(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___, telefone: (___) _____-_____.

CLÁUSULA 2OBJETO DO CONTRATO - EVENTO

O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviços de _________________ (DJ / cerimonialista / buffet / decoração / fotografia) para o evento abaixo especificado: Tipo de evento: _________________________ (casamento / aniversário / formatura / corporativo / outro); Data do evento: ___/___/2026; Horário de início: _____h_____; Horário de término: _____h_____; Local: ___________________________, endereço: ___________________________; Número estimado de convidados: ___ pessoas. Parágrafo único: Alterações na data, horário ou local do evento deverão ser comunicadas com antecedência mínima de ___ dias e estarão sujeitas à disponibilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA 3SERVIÇOS CONTRATADOS

O CONTRATADO fornecerá os seguintes serviços e itens: a) _________________________ (especificar detalhadamente: ex.: DJ com equipamento de som, iluminação básica, mesa de som, 4 horas de música); b) _________________________; c) _________________________; d) _________________________. Parágrafo 1º: Os serviços serão prestados durante ___ (___) horas corridas, das _____h até _____h. Parágrafo 2º: Horas extras além do horário contratado serão cobradas à parte, no valor de R$ ________ por hora adicional ou fração, mediante solicitação prévia do CONTRATANTE com mínimo de ___ minutos de antecedência. Parágrafo 3º: Serviços adicionais não previstos nesta cláusula serão orçados e cobrados à parte.

CLÁUSULA 4VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ________ (________), nas seguintes condições: a) Sinal de R$ ________ (________), equivalente a ____% do valor total, para confirmação e reserva da data, a ser pago até ___/___/2026; b) R$ ________ (________) a ser pago até ___/___/2026 (antes do evento); c) Saldo de R$ ________ (________) a ser pago até ___ dias após a realização do evento / no dia do evento (especificar). Parágrafo 1º: O sinal não será devolvido em caso de cancelamento pelo CONTRATANTE, salvo nas hipóteses previstas na cláusula de cancelamento. Parágrafo 2º: O pagamento deverá ser efetuado via transferência bancária / PIX para a conta indicada pelo CONTRATADO. Parágrafo 3º: O não pagamento do sinal na data estipulada acarretará o cancelamento automático deste contrato, liberando a data na agenda do CONTRATADO.

CLÁUSULA 5HORÁRIO E DURAÇÃO DO SERVIÇO

O CONTRATADO deverá comparecer ao local do evento com antecedência de ___ (___) minutos em relação ao horário de início (_____h), para montagem e preparação dos equipamentos. Parágrafo 1º: O serviço será prestado pelo período de ___ (___) horas, das _____h às _____h. Parágrafo 2º: O CONTRATANTE poderá solicitar extensão do horário mediante pagamento de hora extra conforme cláusula 3ª, parágrafo 2º, sujeito à disponibilidade do CONTRATADO. Parágrafo 3º: Caso o CONTRATANTE atrase o início do evento em mais de ___ minutos, o horário de término permanecerá o mesmo, sem prejuízo da duração contratada, salvo acordo em contrário.

CLÁUSULA 6EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA

O CONTRATADO fornecerá os seguintes equipamentos e itens: a) _________________________ (especificar: ex.: equipamento de som com potência para ___ pessoas, iluminação cênica, microfones); b) _________________________; c) _________________________. Parágrafo 1º: O local do evento deverá fornecer: a) Energia elétrica adequada: ___ tomadas de 110V/220V com ___A (especificar); b) Espaço mínimo de ___m² para montagem dos equipamentos; c) Acesso facilitado para carga e descarga de equipamentos. Parágrafo 2º: Caso o local não apresente condições adequadas de infraestrutura, o CONTRATADO poderá se recusar a realizar o serviço ou cobrar à parte pela adequação necessária. Parágrafo 3º: O CONTRATADO responsabiliza-se pela montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, deixando o local limpo após o término.

CLÁUSULA 7CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO

Em caso de cancelamento pelo CONTRATANTE: a) Com mais de 60 (sessenta) dias de antecedência: devolução de ___% do sinal pago; b) Entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias de antecedência: devolução de ___% do sinal pago; c) Com menos de 30 (trinta) dias de antecedência: sem devolução do sinal. Parágrafo 1º: Em caso de reagendamento solicitado pelo CONTRATANTE com mais de ___ dias de antecedência, não haverá custos adicionais, sujeito à disponibilidade do CONTRATADO. Reagendamentos com menos de ___ dias estarão sujeitos à nova cobrança de sinal. Parágrafo 2º: Em caso de impossibilidade superveniente do CONTRATADO (doença, acidente), este deverá: a) Notificar imediatamente o CONTRATANTE; b) Indicar profissional substituto de mesma qualidade, sujeito à aprovação do CONTRATANTE; c) Caso não haja substituto disponível, devolver integralmente os valores pagos. Parágrafo 3º: O CONTRATANTE poderá solicitar alteração de data uma única vez, sem custos, até ___ dias antes do evento, sujeito à disponibilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA 8FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO

Fica acordado entre as partes que, em caso de impossibilidade de realização do evento por motivos de força maior ou caso fortuito (pandemia, desastres naturais, determinação judicial ou administrativa, falecimento de familiar próximo, etc.), o contrato poderá ser: a) Reagendado para nova data, sem custos adicionais, mantendo-se os valores já pagos; b) Cancelado com devolução integral dos valores pagos, caso o reagendamento não seja viável. Parágrafo único: A parte que alegar força maior deverá comprovar a situação mediante documentação adequada (certidão de óbito, decreto governamental, boletim de ocorrência, etc.).

CLÁUSULA 9RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

São obrigações do CONTRATADO: a) Comparecer pontualmente no horário acordado; b) Prestar os serviços com qualidade e profissionalismo; c) Levar equipamentos em perfeito estado de funcionamento e equipamentos reserva; d) Cumprir o repertório/programação acordada, respeitando as preferências do CONTRATANTE. São obrigações do CONTRATANTE: a) Fornecer informações corretas sobre o local e infraestrutura; b) Garantir acesso ao local para montagem e desmontagem; c) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas; d) Comunicar eventuais alterações com antecedência. Parágrafo único: O CONTRATADO não se responsabiliza por danos causados por terceiros aos seus equipamentos durante o evento.

CLÁUSULA 10FORO

As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Base legal: Código Civil Brasileiro (arts. 593 a 609) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Cláusulas de cancelamento e força maior conforme jurisprudência aplicável.

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