Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o disposto nos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro:
CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CONTRATADO (PRESTADOR DE SERVIÇOS): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CLÁUSULA 2ª — OBJETO DO CONTRATO
O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE os seguintes serviços: ___________________________________________________________________________________________________________________, conforme escopo detalhado e especificações técnicas acordadas entre as partes.
Parágrafo único: Os serviços serão executados de forma autônoma, sem vínculo empregatício, subordinação ou pessoalidade, nos termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA 3ª — PRAZO E CRONOGRAMA
O presente contrato terá vigência de ___ (_______) meses, com início em ___/___/2026 e término em ___/___/2026, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Parágrafo 1º: Os serviços deverão ser executados conforme cronograma acordado: _______________________________________________________________.
Parágrafo 2º: Eventuais atrasos na entrega deverão ser comunicados com antecedência mínima de ___ dias.
CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ________ (________), da seguinte forma:
a) Forma de pagamento: _________________ (mensal, por etapa, pagamento único, etc.);
b) Vencimento: _________________ (dia do mês, após entrega, etc.);
c) Meio de pagamento: _________________ (transferência bancária, PIX, boleto, etc.).
Parágrafo 1º: Os valores não incluem impostos, que são de responsabilidade do CONTRATADO conforme legislação vigente.
Parágrafo 2º: O pagamento está condicionado à emissão de nota fiscal ou recibo pelo CONTRATADO.
CLÁUSULA 5ª — OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
a) Fornecer todas as informações, materiais e acesso necessários para a execução dos serviços;
b) Efetuar o pagamento nas datas acordadas;
c) Comunicar eventuais alterações no escopo com antecedência;
d) Analisar e aprovar as entregas dentro do prazo estabelecido;
e) Manter comunicação clara e objetiva com o CONTRATADO.
CLÁUSULA 6ª — OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
a) Executar os serviços com qualidade, dentro do prazo e conforme especificações acordadas;
b) Manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento dos trabalhos;
c) Corrigir eventuais falhas ou não conformidades sem custos adicionais;
d) Utilizar seus próprios equipamentos, ferramentas e recursos para a execução;
e) Emitir nota fiscal ou recibo para cada pagamento recebido;
f) Cumprir toda a legislação aplicável à sua atividade profissional.
CLÁUSULA 7ª — CONFIDENCIALIDADE
O CONTRATADO compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais do CONTRATANTE às quais tenha acesso durante a execução dos serviços, incluindo, mas não se limitando a: dados financeiros, estratégias comerciais, dados de clientes, processos internos e propriedade intelectual.
Parágrafo 1º: A obrigação de confidencialidade permanece válida por ___ (___) anos após o término deste contrato.
Parágrafo 2º: O descumprimento desta cláusula sujeitará o CONTRATADO ao pagamento de multa equivalente a _____% do valor total do contrato, sem prejuízo de indenização por danos materiais e morais.
CLÁUSULA 8ª — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
a) Por acordo mútuo entre as partes, a qualquer tempo;
b) Por qualquer das partes, mediante aviso prévio de ___ dias;
c) Por inadimplemento de qualquer cláusula contratual pela parte contrária;
d) Por força maior ou caso fortuito que impossibilite a continuidade da prestação dos serviços.
Parágrafo único: Em caso de rescisão por culpa de qualquer das partes, a parte culpada deverá pagar à parte inocente multa rescisória equivalente a _____% do valor remanescente do contrato.
CLÁUSULA 9ª — PENALIDADES E MULTA
O descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato sujeitará a parte infratora ao pagamento de multa de _____% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo do direito de indenização por perdas e danos.
Parágrafo único: O atraso na entrega dos serviços pelo CONTRATADO sujeitará este ao pagamento de multa diária de _____% do valor do contrato, limitada a _____% do valor total.
CLÁUSULA 10ª — FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
______________, ___ de ______________ de 2026.