Modelo completo de contrato de prestação de serviços para marcenaria. Ideal para móveis planejados, armários sob medida e projetos de MDF. Inclui cláusulas de projeto técnico, materiais e acabamentos, prazo de entrega, montagem e instalação, e garantia dos móveis.
Pagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata
Gerar meu contrato de marcenariaPelo presente instrumento particular, de um lado, o CONTRATANTE identificado no preâmbulo, e de outro lado, o(a) CONTRATADO(A), marceneiro(a) / empresa de marcenaria, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, nos termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro:
CONTRATANTE: [Nome completo ou Razão Social], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo]. CONTRATADO(A): [Nome completo / Razão Social da Marcenaria], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo], doravante denominado(a) PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS.
O presente contrato tem por objeto a fabricação e entrega de [móveis planejados / armários sob medida / móveis em MDF / marcenaria em geral], conforme projeto técnico e lista de especificações constantes no Anexo I ao presente instrumento. Os móveis e peças serão fabricados de acordo com as medidas, materiais, acabamentos e cores aprovados pelo CONTRATANTE, que declara ter recebido e aprovado o projeto em sua versão final.
O CONTRATADO realizará visita técnica ao local de instalação para levantamento de medidas, sendo o projeto definitivo aprovado pelo CONTRATANTE por escrito antes do início da fabricação. Qualquer alteração de projeto solicitada após o início da fabricação será avaliada pelo CONTRATADO, podendo implicar acréscimo de prazo e de custo, a ser negociado entre as partes mediante aditivo contratual escrito. O CONTRATANTE é responsável por comunicar previamente obras, reformas ou alterações no local que possam impactar as medidas do projeto.
O valor total pelos serviços contratados é de R$ [valor] ([valor por extenso]), a ser pago da seguinte forma: (a) [X]% de entrada no ato da assinatura deste contrato e aprovação do projeto; (b) [X]% no início da fabricação; (c) [X]% no ato da entrega e instalação, após vistoria e aceite do CONTRATANTE. Os pagamentos serão efetuados mediante transferência bancária/PIX para conta indicada pelo CONTRATADO.
Os materiais a serem utilizados são os especificados no projeto aprovado (Anexo I), incluindo: chapas de [MDF / MDP / compensado naval], espessura [número] mm; revestimento [BP / Fórmica / laca / outros]; ferragens da marca [marca] ou similar de qualidade equivalente; vidros e iluminação [especificar, se houver]. A substituição de qualquer material especificado somente poderá ocorrer com prévia concordância escrita do CONTRATANTE, sendo vedada a utilização de materiais de qualidade inferior aos contratados.
O prazo para fabricação e entrega é de [número] ([por extenso]) dias úteis a contar da aprovação do projeto e do pagamento da entrada, com instalação prevista para o dia [data]. O CONTRATADO comunicará ao CONTRATANTE com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis a data definitiva de instalação. Em caso de atraso injustificado, incidirá multa de [X]% sobre o valor total por semana de atraso, até o limite de [X]%. Atrasos decorrentes de força maior, como demora na entrega de materiais por fornecedores, serão comunicados imediatamente.
A instalação dos móveis será realizada pela equipe do CONTRATADO, que é responsável por nivelar, fixar e ajustar todos os componentes conforme o projeto aprovado. O local deverá estar completamente livre de entulho e com as instalações elétricas e hidráulicas já finalizadas na data da instalação. Caso o local não esteja nas condições adequadas, o CONTRATADO poderá reagendar a instalação sem ônus, mas com novo prazo a ser combinado. Ao final da instalação, será realizada vistoria conjunta, e o CONTRATANTE assinará Termo de Aceite.
O CONTRATADO garante os móveis fabricados e instalados pelo prazo de [número] ([por extenso]) meses a contar da data do Termo de Aceite, cobrindo defeitos de fabricação, falhas nas ferragens e problemas de acabamento que não decorram de mau uso. A garantia não abrange: danos causados por umidade excessiva ou infiltração; riscados, amassados ou impactos mecânicos; alterações realizadas por terceiros; e descumprimento das instruções de uso e limpeza fornecidas pelo CONTRATADO.
O presente contrato poderá ser rescindido: (a) por acordo entre as partes antes do início da fabricação, com devolução integral da entrada paga; (b) após o início da fabricação, o CONTRATANTE pagará os custos de materiais já adquiridos e horas de trabalho já executadas; (c) por justa causa, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, mediante notificação e prazo de 10 (dez) dias para regularização. Não serão devidas indenizações em casos de rescisão por justa causa comprovada.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
Base legal: artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro
Gere seu contrato completo e personalizado
Gerar meu contrato de marcenariaPagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata
Tudo que você precisa para um contrato completo e seguro
Aprovação de projeto técnico com medidas e especificações
Detalhamento de materiais, marcas e acabamentos
Prazo de fabricação e entrega com multa por atraso
Condições de instalação e requisitos do local
Garantia dos móveis contra defeitos de fabricação
Termo de Aceite ao final da instalação
Condições de rescisão antes e após início da fabricação
Base legal conforme artigos 593 a 609 do Código Civil
Gere seu contrato em 3 passos simples
Insira as informações das partes e detalhes do serviço em um formulário simples
Visualize o contrato gerado automaticamente com todas as cláusulas necessárias
Faça o download do contrato em PDF pronto para impressão ou assinatura digital
Tire suas dúvidas sobre contratos de marcenaria
Gere seu contrato de marcenaria agora mesmo, de forma rápida, segura e profissional
Prévia grátis · Pagamento único · Reembolso em 7 dias