Contrato de Pedreiro

Modelo completo de contrato de prestação de serviços para pedreiro. Ideal para serviços de construção, reforma, alvenaria e acabamento. Inclui cláusulas de cronograma de obra, responsabilidade por materiais, ART/RRT, garantia e limpeza do local.

Pagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata

Gerar meu contrato de pedreiro

Juridicamente válido

Pronto em minutos

Totalmente editável

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — PEDREIRO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, o CONTRATANTE identificado no preâmbulo, e de outro lado, o CONTRATADO, prestador de serviços de construção civil e alvenaria, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, nos termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro:

CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: [Nome completo ou Razão Social], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo]. CONTRATADO(A): [Nome completo], autônomo(a) / inscrito(a) no CNPJ nº [número], com endereço na [endereço completo], doravante denominado(a) PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS.

CLÁUSULA 2ª — OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [alvenaria / reforma / construção / acabamento], a ser executado no imóvel localizado na [endereço da obra], de acordo com as especificações técnicas, plantas e memoriais descritivos apresentados pelo CONTRATANTE e aceitos pelo CONTRATADO, que passam a integrar o presente instrumento.

CLÁUSULA 3ª — CRONOGRAMA DE OBRA

Os serviços serão executados conforme cronograma físico-financeiro estabelecido em Anexo I ao presente contrato, com início previsto para [data de início] e conclusão prevista para [data de término]. O CONTRATADO compromete-se a cumprir as etapas dentro dos prazos acordados, informando o CONTRATANTE com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis sobre qualquer ocorrência que possa causar atraso, sob pena de aplicação de multa de [X]% sobre o valor total por dia de atraso injustificado.

CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total pelos serviços é de R$ [valor] ([valor por extenso]), a ser pago da seguinte forma: (a) [X]% de entrada no ato da assinatura deste contrato; (b) [X]% ao término de cada etapa conforme cronograma; (c) [X]% no ato da entrega final e aprovação da obra. Os pagamentos serão efetuados mediante transferência bancária/PIX para conta indicada pelo CONTRATADO.

CLÁUSULA 5ª — FORNECIMENTO DE MATERIAIS

O fornecimento de materiais ficará a cargo de: [CONTRATANTE / CONTRATADO / ambos conforme especificação em Anexo II]. Os materiais fornecidos pelo CONTRATADO deverão ser de primeira linha, com certificação de qualidade e aprovados pelo CONTRATANTE antes da aplicação. Em caso de substituição de material especificado, o CONTRATADO deverá comunicar previamente e obter autorização por escrito do CONTRATANTE, sendo vedada qualquer substituição que implique redução de qualidade ou custo.

CLÁUSULA 6ª — ART / RRT E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Quando exigido pela natureza da obra, o CONTRATADO providenciará a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao CAU, com custo incluído no valor do contrato. O CONTRATADO assume integral responsabilidade técnica pelos serviços executados, respondendo por vícios, defeitos e imperfeições decorrentes da execução inadequada da obra.

CLÁUSULA 7ª — GARANTIA DA OBRA

O CONTRATADO garante os serviços executados pelo prazo de [número] ([por extenso]) meses a contar da data de entrega e aceite pelo CONTRATANTE, durante o qual deverá reparar, sem ônus adicional, quaisquer defeitos ou vícios de execução constatados. A garantia não abrange danos decorrentes de mau uso, alterações realizadas sem autorização do CONTRATADO ou eventos de força maior devidamente comprovados.

CLÁUSULA 8ª — LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL

O CONTRATADO é responsável pela manutenção da ordem e limpeza do local de trabalho durante toda a execução da obra, descartando entulhos e resíduos de acordo com a legislação ambiental municipal vigente. Ao término dos serviços, o CONTRATADO entregará o imóvel completamente limpo, sem qualquer resíduo de material ou ferramentas, sob pena de desconto proporcional do valor contratado pelo serviço de limpeza realizado pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido: (a) por acordo entre as partes, a qualquer tempo, com pagamento proporcional pelos serviços já executados e materiais adquiridos; (b) unilateralmente pelo CONTRATANTE, mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias, com pagamento dos serviços executados até a data da rescisão e indenização equivalente a [X]% do valor restante; (c) por justa causa, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, após notificação e prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização.

CLÁUSULA 10ª — FORO

As partes elegem o foro da comarca de [cidade]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Base legal: artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro

Gere seu contrato completo e personalizado

Gerar meu contrato de pedreiro

Pagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata