Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE EMPREITADA, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o disposto nos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro:
CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: [Nome completo do proprietário], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [000.000.000-00], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
CONTRATADO (EMPREITEIRO): [Nome completo ou Razão Social], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [000.000.000-00 / 00.000.000/0001-00], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
CLÁUSULA 2ª — OBJETO DA OBRA
O presente contrato tem por objeto a execução de reforma residencial no imóvel localizado na [endereço completo do imóvel], compreendendo os seguintes serviços:
a) Reforma de [cozinha, banheiro, sala, quarto - especificar áreas];
b) Serviços de [demolição, alvenaria, revestimento, pintura - detalhar];
c) Instalações [elétricas, hidráulicas, gás - quando aplicável];
d) Acabamentos conforme memorial descritivo anexo.
Parágrafo único: O CONTRATADO executará a obra de acordo com o projeto e memorial descritivo fornecidos pelo CONTRATANTE, seguindo as normas técnicas da ABNT e legislação vigente, conforme artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA 3ª — PRAZO DE EXECUÇÃO
A obra terá início em [data de início] e prazo de conclusão previsto para [data de término], totalizando [número] dias corridos. Os marcos intermediários são:
a) 1ª Etapa (Demolição e Infraestrutura): até [data] - 30% da obra;
b) 2ª Etapa (Acabamento Bruto): até [data] - 60% da obra;
c) 3ª Etapa (Acabamento Final): até [data] - 100% da obra.
Parágrafo único: Em caso de atraso injustificado superior a [número] dias, será aplicada multa de [0,5% a 1%] do valor total do contrato por dia de atraso, nos termos do art. 610 do Código Civil.
CLÁUSULA 4ª — VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total da empreitada é de R$ [00.000,00] ([valor por extenso]), a ser pago da seguinte forma:
a) 1ª parcela (30%): R$ [0.000,00] no início da obra, para aquisição de materiais;
b) 2ª parcela (30%): R$ [0.000,00] ao atingir 50% de execução da obra (meio da obra);
c) 3ª parcela (40%): R$ [0.000,00] na conclusão e entrega final da obra.
Parágrafo 1º: Cada pagamento está condicionado à conclusão satisfatória da etapa correspondente, mediante vistoria e aprovação do CONTRATANTE.
Parágrafo 2º: O pagamento será efetuado em até [3 a 5] dias úteis após a aprovação de cada etapa.
CLÁUSULA 5ª — MATERIAIS E MÃO DE OBRA
Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos pelo [CONTRATANTE/CONTRATADO], conforme especificações do memorial descritivo. A mão de obra e equipamentos são de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO.
Parágrafo 1º: O CONTRATADO deverá apresentar ao CONTRATANTE orçamentos de materiais para aprovação prévia.
Parágrafo 2º: Eventuais alterações de especificação de materiais deverão ser acordadas por escrito entre as partes, com possível ajuste de valores.
CLÁUSULA 6ª — RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
São responsabilidades do CONTRATANTE:
a) Fornecer acesso ao imóvel nos horários acordados;
b) Efetuar os pagamentos nas datas estabelecidas;
c) Aprovar ou reprovar as etapas da obra em até [prazo] dias;
d) Fornecer projeto, memorial descritivo e especificações técnicas;
e) Providenciar licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, quando aplicável.
CLÁUSULA 7ª — RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
São responsabilidades do CONTRATADO:
a) Executar a obra conforme projeto e especificações técnicas;
b) Manter o canteiro de obras limpo e organizado;
c) Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores;
d) Remover todo o entulho e materiais excedentes ao final da obra;
e) Emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) quando aplicável;
f) Reparar danos causados ao imóvel ou propriedades vizinhas durante a execução da obra.
CLÁUSULA 8ª — GARANTIA DA OBRA
O CONTRATADO garante a obra executada pelo prazo de [90 dias a 1 ano] contado da data de entrega definitiva, respondendo por vícios ou defeitos decorrentes de má execução dos serviços, conforme arts. 618 e 619 do Código Civil.
Parágrafo 1º: A garantia legal de 5 (cinco) anos para vícios estruturais graves permanece válida independentemente da garantia contratual.
Parágrafo 2º: O CONTRATADO obriga-se a corrigir gratuitamente os vícios ou defeitos cobertos pela garantia, no prazo de [prazo] dias a contar da notificação.
CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO E PENALIDADES
O presente contrato poderá ser rescindido por:
a) Atraso superior a [número] dias na execução sem justificativa;
b) Inadimplência de qualquer das partes;
c) Execução em desacordo com o projeto e especificações aprovadas;
d) Acordo mútuo entre as partes.
Parágrafo único: A parte que der causa à rescisão sem justa causa deverá pagar à parte inocente multa rescisória equivalente a [10% a 20%] do valor total do contrato, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.
CLÁUSULA 10ª — FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
______________, ___ de ______________ de 2026.