Contrato de Manutenção
Veja abaixo o modelo completo de contrato de manutenção predial e reparos. Inclui todas as cláusulas essenciais: escopo dos serviços, periodicidade, valores, fornecimento de materiais, garantia, acesso ao imóvel e responsabilidade civil. Para manutenção preventiva e corretiva.
Pagamento único • Sem mensalidade • Entrega imediata
Gerar meu contrato de manutençãoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas e qualificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor.
CLÁUSULA 1 — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ___.___.___-__, residente e domiciliado(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___. CONTRATADO(A) (PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO): _________________________, brasileiro(a), portador(a) do CPF/CNPJ nº ___.___.___-__ / __.___.___/____-__, residente e domiciliado(a) / estabelecido(a) à Rua ___________________________, nº ____, Bairro ____________, Cidade/UF, CEP _____-___.
CLÁUSULA 2 — OBJETO DO CONTRATO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva no imóvel localizado em ___________________________, compreendendo: a) Manutenção elétrica: ________________________________________; b) Manutenção hidráulica: ________________________________________; c) Pintura e reparos gerais: ________________________________________; d) Manutenção de: ar-condicionado / aquecedores / portões / outros: ________________________________________; e) Outros serviços acordados: ________________________________________. Parágrafo 1º: Os serviços compreendem manutenção preventiva (revisões periódicas) e/ou corretiva (reparos emergenciais), conforme modalidade contratada: _________________ (mensal / por chamado / pacote). Parágrafo 2º: Serviços não previstos nesta cláusula serão orçados e cobrados à parte, mediante aprovação prévia do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 3 — PRAZO E PERIODICIDADE
O presente contrato terá vigência de ___ (___) meses, com início em ___/___/2026 e término em ___/___/2026, renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação contrária de qualquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Parágrafo 1º: [SE MANUTENÇÃO PREVENTIVA] As visitas de manutenção preventiva ocorrerão com periodicidade _________________ (mensal / bimestral / trimestral), preferencialmente no dia ___ de cada período, em horário comercial. Parágrafo 2º: [SE MANUTENÇÃO CORRETIVA] O CONTRATADO atenderá chamados emergenciais em até ___ horas após o acionamento, em dias úteis, no horário de ___ às ___ horas. Parágrafo 3º: Atendimentos fora do horário comercial, finais de semana e feriados estarão sujeitos a adicional de ____% sobre o valor da hora técnica.
CLÁUSULA 4 — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
[OPÇÃO 1 - MENSAL] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ ________ (________), vencível no dia ___ de cada mês, mediante transferência bancária/PIX. [OPÇÃO 2 - POR CHAMADO] O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ ________ por hora técnica, acrescido do custo de materiais e peças utilizadas, com pagamento em até ___ dias após a execução do serviço. Parágrafo 1º: O valor mensal inclui mão de obra para os serviços relacionados na cláusula 2ª. Peças, materiais e equipamentos serão cobrados à parte, mediante apresentação de nota fiscal e autorização prévia do CONTRATANTE. Parágrafo 2º: Materiais de pequeno valor (parafusos, fita isolante, vedantes, etc.) estão / não estão incluídos na mensalidade. Parágrafo 3º: O atraso no pagamento sujeitará o CONTRATANTE à multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% ao mês.
CLÁUSULA 5 — MATERIAIS E PEÇAS - FORNECIMENTO
Os materiais, peças e equipamentos necessários à execução dos serviços serão fornecidos da seguinte forma: a) Materiais de consumo e pequeno valor (até R$ ___): fornecidos pelo CONTRATADO, incluídos / não incluídos no valor mensal; b) Peças de reposição e equipamentos: adquiridos pelo CONTRATANTE mediante orçamento prévio apresentado pelo CONTRATADO; c) Materiais de terceiros: o CONTRATADO poderá adquiri-los e repassar o custo acrescido de ____% de taxa administrativa. Parágrafo 1º: O CONTRATADO apresentará orçamento detalhado de materiais e peças com prazo de validade de ___ dias. Parágrafo 2º: O CONTRATADO não se responsabiliza por atrasos decorrentes da demora na aprovação ou entrega de materiais pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 6 — GARANTIA DOS SERVIÇOS
O CONTRATADO garante a qualidade dos serviços executados pelo prazo de ___ (_______) dias, contados da conclusão de cada serviço. Parágrafo 1º: A garantia cobre defeitos de execução e mão de obra, ficando excluídos: a) Defeitos causados por mau uso, desgaste natural ou falta de manutenção; b) Danos causados por terceiros; c) Problemas decorrentes de materiais e peças fornecidos pelo CONTRATANTE; d) Situações de caso fortuito ou força maior. Parágrafo 2º: Peças e materiais instalados terão garantia do fabricante, devendo o CONTRATADO intermediar o acionamento quando necessário. Parágrafo 3º: Serviços cobertos pela garantia serão refeitos sem custos adicionais ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 7 — ACESSO AO IMÓVEL E HORÁRIOS
O CONTRATANTE concederá acesso ao CONTRATADO para execução dos serviços nas seguintes condições: a) Manutenção preventiva: dias úteis, no horário de ___ às ___ horas, mediante agendamento prévio com ___ dias de antecedência; b) Manutenção corretiva emergencial: conforme necessidade e disponibilidade acordada. Parágrafo 1º: O CONTRATANTE ou seu representante autorizado deverá estar presente durante a execução dos serviços / poderá fornecer chave reserva ao CONTRATADO (especificar). Parágrafo 2º: Caso o CONTRATANTE não esteja no local no horário agendado, o serviço será reagendado e poderá ser cobrada taxa de comparecimento de R$ ________. Parágrafo 3º: O CONTRATADO compromete-se a zelar pela segurança e limpeza do local durante e após a execução dos serviços.
CLÁUSULA 8 — RESPONSABILIDADE CIVIL
O CONTRATADO responsabiliza-se por danos materiais causados ao imóvel ou a terceiros durante a execução dos serviços, decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência. Parágrafo 1º: O CONTRATADO deverá manter seguro de responsabilidade civil profissional / compromete-se a reparar danos causados (especificar). Parágrafo 2º: O CONTRATADO não se responsabiliza por: a) Danos preexistentes ou vícios ocultos no imóvel; b) Problemas decorrentes de instalações inadequadas ou fora das normas técnicas; c) Danos causados por terceiros ou por caso fortuito/força maior. Parágrafo 3º: Em caso de dano causado pelo CONTRATADO, este terá prazo de ___ dias para reparação, sob pena de indenização em dinheiro.
CLÁUSULA 9 — RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido: a) Por acordo mútuo entre as partes, a qualquer tempo; b) Por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; c) Por inadimplemento de qualquer cláusula contratual; d) Imediatamente, em caso de dano grave causado por uma das partes. Parágrafo 1º: Em caso de rescisão, o CONTRATANTE pagará proporcionalmente pelos serviços já executados no período. Parágrafo 2º: A rescisão não exime o CONTRATADO das garantias já concedidas para serviços anteriormente executados. Parágrafo 3º: O CONTRATADO deverá devolver as chaves e acessos ao imóvel imediatamente após a rescisão.
CLÁUSULA 10 — FORO
As partes elegem o foro da Comarca de ____________/__ para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Base legal: Código Civil Brasileiro (arts. 593 a 609), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e normas técnicas aplicáveis aos serviços de manutenção predial.
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O que está incluído
Tudo que você precisa para um contrato completo e seguro
Escopo completo dos serviços de manutenção
Periodicidade de visitas (preventiva/corretiva)
Valores mensais ou por chamado
Definição de quem fornece materiais e peças
Garantia dos serviços executados
Horários de acesso ao imóvel
Responsabilidade civil do prestador
Condições de rescisão contratual
Como funciona
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Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
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