Contrato de Desenvolvimento Web

Modelo completo de contrato de desenvolvimento web e software. Inclui cláusulas sobre escopo do projeto, sprints, propriedade do código-fonte, hospedagem, garantia e manutenção.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO WEB

Pelo presente instrumento particular, de um lado, o CONTRATANTE, e de outro lado, o DESENVOLVEDOR, profissional especializado em desenvolvimento web e software, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento Web, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª — IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATANTE: [Nome completo ou Razão Social], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [número], com endereço na [endereço completo]. DESENVOLVEDOR(A): [Nome completo], inscrito no CPF/CNPJ sob nº [número], com endereço na [endereço completo], profissional de desenvolvimento web/software.

CLÁUSULA 2ª — ESCOPO DO PROJETO

O DESENVOLVEDOR prestará serviços de desenvolvimento de [site institucional/e-commerce/aplicação web/sistema personalizado], conforme especificações técnicas detalhadas no documento anexo. O projeto contempla: (a) [número] páginas/telas; (b) design responsivo (desktop, tablet, mobile); (c) painel administrativo para gestão de conteúdo; (d) [funcionalidades específicas: formulários, integração com APIs, sistema de pagamento, etc.]; (e) otimização básica para SEO; (f) testes de compatibilidade em navegadores principais. Tecnologias a serem utilizadas: [especificar: React, Next.js, WordPress, Laravel, etc.].

CLÁUSULA 3ª — PRAZO DE EXECUÇÃO E SPRINTS

O prazo total para desenvolvimento e entrega do projeto é de [número] ([por extenso]) meses, contados a partir de [data], com término previsto em [data]. O projeto será executado em [número] sprints/etapas: Sprint 1 ([prazo]): [entregáveis]; Sprint 2 ([prazo]): [entregáveis]; Sprint 3 ([prazo]): [entregáveis]; Sprint Final ([prazo]): Homologação e ajustes finais. Ao final de cada sprint, o CONTRATANTE terá [número] dias úteis para validação. Atrasos na aprovação não prorrogam o prazo total do contrato, salvo acordo específico.

CLÁUSULA 4ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total do projeto é de R$ [valor] ([valor por extenso]), que será pago da seguinte forma: (a) [percentual]% na assinatura do contrato; (b) [percentual]% após aprovação da Sprint 1; (c) [percentual]% após aprovação da Sprint 2; (d) [percentual]% após entrega final e homologação. Pagamentos serão realizados via transferência bancária/PIX. Alterações de escopo solicitadas após início do desenvolvimento serão orçadas separadamente e poderão impactar prazo e valor.

CLÁUSULA 5ª — PROPRIEDADE INTELECTUAL E CÓDIGO-FONTE

Após o pagamento INTEGRAL do projeto, o código-fonte desenvolvido especificamente para o CONTRATANTE será de sua propriedade exclusiva, sendo entregue em repositório Git ou arquivo compactado. O DESENVOLVEDOR poderá utilizar bibliotecas open-source e frameworks de terceiros (que mantêm suas licenças originais). O DESENVOLVEDOR NÃO poderá: (a) reutilizar o código completo do projeto para outros clientes; (b) divulgar informações sensíveis do sistema. O DESENVOLVEDOR PODERÁ: (a) usar componentes genéricos em outros projetos; (b) incluir o projeto em seu portfólio, com autorização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA 6ª — HOSPEDAGEM E DOMÍNIO

A contratação de hospedagem e registro de domínio são de responsabilidade do CONTRATANTE. O DESENVOLVEDOR poderá auxiliar na escolha do serviço adequado e realizar a configuração inicial, sem custos adicionais. Caso o CONTRATANTE deseje que o DESENVOLVEDOR contrate e gerencie a hospedagem, será cobrado valor adicional de R$ [valor] mensais. Os custos de infraestrutura (servidor, domínio, certificado SSL, banco de dados) são sempre de responsabilidade do CONTRATANTE, salvo acordo expresso em contrário.

CLÁUSULA 7ª — MANUTENÇÃO PÓS-ENTREGA

Após a entrega final, o DESENVOLVEDOR oferecerá garantia de [número] dias para correção de bugs identificados e que sejam decorrentes do desenvolvimento original, sem custos adicionais. Esta garantia NÃO cobre: (a) alterações de escopo ou novas funcionalidades; (b) problemas causados por modificações realizadas pelo CONTRATANTE ou terceiros; (c) problemas de infraestrutura/hospedagem. Após o período de garantia, manutenções serão cobradas por hora trabalhada (R$ [valor]/hora) ou mediante contrato de manutenção mensal no valor de R$ [valor].

CLÁUSULA 8ª — CONFIDENCIALIDADE

O DESENVOLVEDOR compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações, dados, estratégias de negócio, código-fonte e documentação do CONTRATANTE aos quais tiver acesso durante a execução deste contrato. Esta obrigação permanecerá válida por [número] anos após o término do contrato. O DESENVOLVEDOR não divulgará detalhes técnicos sensíveis, credenciais de acesso ou informações proprietárias a terceiros, sob pena de responder por perdas e danos.

CLÁUSULA 9ª — RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido: (a) por acordo entre as partes, a qualquer tempo; (b) unilateralmente, mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias; (c) imediatamente, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais. Em caso de rescisão antes da conclusão: (a) o CONTRATANTE pagará proporcionalmente pelo trabalho já executado e aprovado; (b) o código desenvolvido até o momento poderá ser entregue, mediante pagamento de [percentual]% do valor remanescente; (c) o DESENVOLVEDOR entregará toda a documentação produzida. Em caso de rescisão sem justa causa pelo CONTRATANTE após 50% do projeto, será devida multa de 20% sobre o valor remanescente.

CLÁUSULA 10ª — FORO

As partes elegem o foro da comarca de [cidade]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Base legal: artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro

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