Contrato de sublocaçãode quarto, imóvel inteiro ou sala comercial
Para quem aluga um imóvel e vai passar ele, ou parte dele, para outra pessoa, com a autorização do dono, o prazo e o aluguel definidos no texto.
- Documento em PDF e em Word editável
- Quarto, imóvel inteiro, sala ou parte do ponto comercial
- Anuência do locador assinada no documento, já obtida ou pendente
- Sublocação que termina junto com a locação, aluguel, despesas, caução e devolução
Veja o documento completo antes de finalizar.
Não é modelo para copiar. Você gera o contrato com os seus dados.
Como funciona
Escolha
O tipo: residencial ou comercial, imóvel inteiro ou parte dele
Preencha
O imóvel, sublocador, sublocatário, o locador, o aluguel e o prazo
Assine
Baixe em PDF e Word e assine à mão ou eletronicamente
O que você vai sublocar
Cada tipo já vem com as perguntas e as cláusulas da sublocação escolhida.
Imóvel residencial inteiro
Quem aluga a casa ou o apartamento passa o imóvel todo para outra pessoa morar.
Quarto ou cômodo
Quem aluga continua morando e subloca um quarto ou parte da casa, com uso das áreas comuns.
Sala ou loja inteira
Quem aluga a sala, a loja ou o galpão passa o imóvel todo para outra empresa ou profissional.
Parte do imóvel comercial
Quem aluga o ponto divide o espaço: subloca uma sala, um box ou parte da loja.
O que vem no documento
As cláusulas de uma sublocação, montadas com os seus dados.
O imóvel e a parte sublocada
Endereço, o quarto ou a parte sublocada, as áreas usadas em comum e a mobília, se houver.
Anuência do locador
O locador assina como anuente, ou a autorização já dada por escrito fica registrada. Se ainda vai pedir, a sublocação espera por ela (Lei 8.245/1991, art. 13).
Prazo
Início e duração. Se a locação acabar antes, a sublocação acaba junto (art. 15), e o documento diz qual data vale.
Aluguel e despesas
Valor, vencimento, condomínio, IPTU e contas, reajuste anual e multa por atraso, com o limite do art. 21 da Lei do Inquilinato.
Caução
Opcional, em dinheiro, até três aluguéis, em poupança e devolvida no fim (art. 38, § 2º).
Saída e fim da locação
Devolução antecipada com multa proporcional (art. 4º), rescisão e o que acontece com o sublocatário se a locação terminar (art. 59).
O que o documento não faz
- Não substitui a autorização escrita do locador quando ela ainda não existe
- Não muda o seu contrato de aluguel com o dono do imóvel
- Não faz a vistoria do imóvel, que vocês fazem na entrega das chaves
- Não serve para quem é dono e vai alugar direto: para isso há o contrato de aluguel
Antes de assinar, confira no seu contrato de aluguel se ele já fala de sublocação e até quando ele vale.
O GeraContratos gera documentos. Não somos escritório de advocacia e não prestamos orientação jurídica sobre o seu caso.
Por que não usar um modelo pronto?
Quanto custa
R$ 59,90
R$ 39,90
Pagamento único por documento.
- Contrato em PDF e em Word editável
- Cláusulas do tipo de sublocação escolhido
- Personalização das cláusulas antes de pagar
- Acesso ao documento logo depois do pagamento
Para imprimir e assinar à mão
O documento sai pronto para imprimir e assinar. Com assinatura eletrônica das partes, prevista na MP 2.200-2, sai por R$ 49,90.
Perguntas frequentes
O que é contrato de sublocação?
É o contrato em que quem aluga um imóvel (o sublocador) passa o imóvel inteiro, ou uma parte dele, para outra pessoa (o sublocatário), que paga um aluguel ao sublocador. O contrato de aluguel com o dono continua valendo, e as regras da locação se aplicam à sublocação no que couber (Lei 8.245/1991, art. 14).
Precisa de autorização do dono do imóvel?
Sim. A sublocação, total ou parcial, depende do consentimento prévio e por escrito do locador (Lei 8.245/1991, art. 13), e a demora dele em responder não vale como autorização. No documento, o locador pode assinar como anuente, ou você registra que a autorização já foi dada por escrito. Se ainda vai pedir, a sublocação só começa depois dela, e, se ela não vier no prazo, qualquer um pode desfazer o contrato, com a devolução do que foi pago e sem multa.
Posso sublocar só um quarto?
Pode. A sublocação parcial também depende da autorização do locador. O documento descreve o quarto ou a parte sublocada, as áreas usadas em comum, como cozinha e banheiro, e as regras de convivência.
O aluguel da sublocação pode ser maior que o meu?
Não. O aluguel da sublocação não pode exceder o da locação, e, nas habitações coletivas multifamiliares, a soma dos aluguéis não pode passar do dobro do valor da locação. Se passar, o sublocatário pode reduzir o valor até esse limite (Lei 8.245/1991, art. 21). O gerador avisa quando o valor digitado passa do aluguel que você paga.
O que acontece se o meu contrato de aluguel acabar?
A sublocação acaba junto, qualquer que seja a causa, e o sublocatário pode cobrar do sublocador o prejuízo (Lei 8.245/1991, art. 15). Se o sublocatário continuar no imóvel depois disso, o dono pode pedir o despejo com liminar (art. 59, § 1º, V). Por isso o documento diz que a sublocação termina junto com a locação.
O sublocatário responde perante o dono do imóvel?
Sim, de forma subsidiária: se o dono cobrar o sublocador na Justiça, o sublocatário responde pelo que deve ao sublocador e pelos aluguéis que vencerem durante a ação (Lei 8.245/1991, art. 16). O que ele pagar ao dono é abatido do que deve ao sublocador.
Posso pedir caução?
Pode, em dinheiro e até o valor de três aluguéis, depositada em poupança, com os rendimentos para o sublocatário (Lei 8.245/1991, art. 38, § 2º). O contrato só pode ter uma garantia (art. 37).
Posso assinar pela internet?
Sim. Com a assinatura eletrônica, cada parte assina pelo celular, inclusive o locador quando ele assina como anuente. A MP 2.200-2/2001 (art. 10, §2º) admite esse meio quando as partes o aceitam, e o contrato traz essa aceitação. O documento custa R$ 39,90 para imprimir e assinar à mão e R$ 49,90 com a assinatura eletrônica.
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