Como Cobrar Cliente que Não Paga: Guia Completo com Modelos de Mensagem
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Cliente que não paga é uma das maiores dores de cabeça de quem trabalha como autônomo ou freelancer. A boa notícia é que existem formas eficientes de cobrar sem perder a compostura — e sem perder o dinheiro.
Neste guia você vai aprender o passo a passo completo para cobrar clientes inadimplentes, desde a primeira mensagem amigável até ações judiciais quando necessário.
Antes de tudo: prevenção é o melhor remédio
A melhor forma de lidar com inadimplência é evitá-la. Algumas práticas reduzem drasticamente o risco de calote:
Práticas preventivas:
- Sempre tenha um contrato assinado (mesmo para trabalhos pequenos)
- Cobre entrada de 30-50% antes de iniciar o trabalho
- Defina marcos de pagamento atrelados a entregas parciais
- Evite entregar o produto final antes do pagamento integral
- Pesquise o cliente antes de aceitar (CNPJ, redes sociais, referências)
- Inclua multa e juros por atraso no contrato
- Mantenha registro de todas as comunicações
Se você não tem contrato, sua cobrança fica muito mais difícil. Aprenda a fazer contratos profissionais e evite esse problema no futuro.
Passo 1: Lembrete amigável (1-3 dias após vencimento)
Muitos atrasos são por esquecimento, não má-fé. O primeiro contato deve ser leve e dar ao cliente o benefício da dúvida.
Modelo de mensagem - Lembrete amigável: "Oi [Nome], tudo bem? Passando para lembrar que o pagamento referente a [serviço] venceu em [data]. O valor é de R$ [valor]. Consegue regularizar hoje? Se já pagou, por favor desconsidere esta mensagem. Qualquer dúvida, estou à disposição!"
Passo 2: Cobrança formal (7-10 dias após vencimento)
Se o lembrete amigável não funcionou, é hora de ser mais direto. Mencione as consequências do não pagamento.
Modelo de mensagem - Cobrança formal: "Prezado(a) [Nome], verificamos que o pagamento de R$ [valor] referente a [serviço] encontra-se em atraso desde [data]. Conforme nosso contrato, estão sendo aplicados juros de [X]% ao mês e multa de [X]%. O valor atualizado é de R$ [valor + encargos]. Solicitamos a regularização em até 48 horas para evitar medidas adicionais. Caso tenha alguma dificuldade, entre em contato para negociarmos. Atenciosamente, [Seu nome]"
Passo 3: Notificação extrajudicial (15-20 dias)
A notificação extrajudicial é um documento formal que serve como prova de que você tentou resolver amigavelmente antes de partir para ações legais.
Como fazer a notificação extrajudicial:
- Pode ser enviada por e-mail com confirmação de leitura
- Melhor ainda: carta com AR (Aviso de Recebimento) pelos Correios
- Guarde o comprovante de envio e recebimento
- Dê prazo de 5-10 dias úteis para pagamento
- Mencione que medidas judiciais serão tomadas após o prazo
Modelo de notificação: "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. [Seu nome/empresa], inscrito no CPF/CNPJ [número], vem notificar [Nome do devedor], CPF/CNPJ [número], sobre o débito de R$ [valor] referente a [descrição do serviço], com vencimento em [data]. O presente débito encontra-se em atraso há [X] dias. Fica V.Sa. notificado(a) a efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo protesto do título e ação de cobrança, com acréscimo de custas processuais e honorários advocatícios. [Local e data]. [Assinatura]"
Passo 4: Protesto em cartório (após 30 dias)
O protesto é uma forma de negativar o nome do devedor. Funciona para dívidas com documento (contrato, nota fiscal, duplicata).
Como funciona o protesto:
- Leve o documento da dívida ao Cartório de Protestos da cidade do devedor
- O cartório notifica o devedor dando 3 dias para pagar
- Se não pagar, o nome é protestado (negativado)
- Custo: varia de R$ 30 a R$ 200, dependendo do valor da dívida
- O devedor só limpa o nome pagando a dívida + custas do cartório
Passo 5: Ação judicial (último recurso)
Se nada funcionou, é hora de acionar a justiça. Para valores até R$ 40.000, você pode usar o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) sem advogado.
Ação no Juizado Especial Cível:
- Gratuito para causas até 20 salários mínimos
- Não precisa de advogado até 20 salários mínimos
- Processo mais rápido que justiça comum
- Leve: contrato, comprovantes de pagamento, conversas, notificações
- Audiência de conciliação é agendada em 15-30 dias
- Se não houver acordo, o juiz decide
Dica: Mesmo sem advogado, você pode consultar a Defensoria Pública gratuitamente para orientação sobre seu caso.
Quanto tempo tenho para cobrar?
O prazo de prescrição para cobrar dívidas de serviços é de 5 anos a partir do vencimento. Após esse prazo, você perde o direito de cobrar judicialmente.
O que NÃO fazer na cobrança
Práticas proibidas por lei:
- Expor o devedor publicamente (redes sociais, grupo de WhatsApp)
- Ameaçar com violência ou constrangimento
- Ligar repetidamente ou em horários inadequados
- Cobrar valores acima do devido
- Mentir sobre consequências legais
- Entrar em contato com familiares ou colegas de trabalho
Essas práticas são crime (Art. 71 do CDC) e podem resultar em processo contra você, além de anular sua cobrança.
Quando desistir da cobrança
Nem sempre vale a pena insistir. Considere desistir se: o valor é muito baixo (menos de R$ 500), o devedor não tem bens para pagar, você não tem provas documentais, ou o custo do processo supera o valor da dívida.
Às vezes, a melhor cobrança é aprender a lição e não repetir o erro. Um contrato bem feito e entrada adiantada evitam 90% dos calotes.