Contrato para Freelancer: Como Evitar Calote e Trabalhar de Graça
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Todo freelancer já passou por isso: cliente aprova o projeto, você entrega, e o pagamento nunca vem. Ou então: 'só mais um ajuste' vira 20 ajustes, e você trabalha de graça por meses. A solução? Um contrato bem feito antes de começar qualquer trabalho.
Neste guia, você vai aprender a criar um contrato que protege seu trabalho: escopo fechado, limite de revisões, pagamento em etapas e cláusulas de direitos autorais.
Por que freelancer precisa de contrato?
O contrato protege você de:
- Calote: cliente desaparece sem pagar
- Revisões infinitas: 'só mais um ajuste' sem fim
- Mudança de escopo: projeto virou outra coisa pelo mesmo preço
- Uso indevido: cliente usa seu trabalho antes de pagar
- Atraso no pagamento: 'semana que vem' há 3 meses
- Sua palavra contra a dele: sem documento, sem prova
O que deve constar no contrato
Cláusulas essenciais:
- Descrição detalhada do escopo (o que será entregue)
- O que NÃO está incluso no escopo
- Formato e especificações das entregas
- Limite de rodadas de revisão (ex: 2 rodadas)
- Valor de revisões extras
- Prazo de entrega (com dependência de aprovações)
- Forma de pagamento (sinal + entrega)
- Multa por atraso no pagamento
- Transferência de direitos autorais
- Cláusula de aprovação tácita
Escopo: defina com precisão
O escopo vago é a principal causa de conflitos. Em vez de 'criação de logo', escreva:
Exemplo de escopo bem definido:
- Criação de 3 propostas de logotipo
- 1 logo final aprovado em vetor (AI, EPS, SVG)
- Versões em cores, P&B e monocromático
- Manual de uso básico (cores, área de proteção)
- Arquivos finais: AI, EPS, SVG, PNG, JPG
- NÃO INCLUI: papelaria, cartão de visita, redes sociais
Dica de ouro: Liste o que NÃO está incluso. Isso evita o famoso 'mas eu achei que vinha junto'. Se não está no escopo, é adicional.
Limite de revisões: pare de trabalhar de graça
Defina quantas rodadas de revisão estão inclusas e quanto custa revisões extras:
Modelo de cláusula de revisões:
- 2 rodadas de revisões inclusas no valor
- Cada rodada pode ter até 5 ajustes menores
- Ajustes menores: cor, fonte, posição, texto
- Mudança de direção = novo projeto (orçamento à parte)
- Revisões extras: R$ X por rodada adicional
- Prazo para feedback: 5 dias úteis (depois, aprovação tácita)
Pagamento: sinal + entrega
Nunca comece um projeto sem sinal. O modelo mais seguro:
Estrutura de pagamento recomendada:
- 50% de sinal para iniciar (não reembolsável em caso de desistência)
- 50% na entrega final aprovada
- Para projetos maiores: 40% início, 30% aprovação layout, 30% entrega final
- Arquivos finais liberados somente após pagamento integral
- Multa por atraso: 2% + juros de 1% ao mês
Direitos autorais: proteja sua criação
Até o pagamento integral, a criação é sua. Deixe isso claro no contrato:
Cláusulas de direitos autorais:
- Direitos patrimoniais transferidos somente após pagamento integral
- Uso antes do pagamento = violação de direitos autorais
- Você mantém direito de uso em portfólio
- Arquivos fonte entregues apenas se acordado (cobrar extra)
- Alterações futuras: novo orçamento ou você mantém direito de modificação
Se o cliente usar seu trabalho antes de pagar, você pode processar por violação de direitos autorais (Lei 9.610/98). O contrato é sua prova.
Aprovação tácita: cliente sumiu? Projeto aprovado
Inclua cláusula de aprovação tácita para evitar projetos parados eternamente:
Caso o CONTRATANTE não se manifeste em até 7 (sete) dias úteis após o envio da entrega para aprovação, considera-se o trabalho tacitamente aprovado, sendo devido o pagamento integral.
Modelo de contrato simplificado
Estrutura básica do contrato:
Qualificação das partes
Nome, CPF/CNPJ, contatos de ambos
Objeto (escopo)
O que será entregue, formatos, especificações
Valor e pagamento
Sinal, parcelas, vencimentos, multas
Prazo
Data de entrega, dependências, aprovação tácita
Revisões
Rodadas inclusas, valor de extras, definição de ajuste
Direitos autorais
Transferência após pagamento, uso em portfólio
Rescisão
Condições de cancelamento, o que acontece com o sinal
Foro
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Criar contrato de serviçosPerguntas frequentes
Cliente não quer assinar contrato. O que fazer?
Cliente sério não tem problema em assinar contrato. Se recusa, é um red flag. Você pode propor: 'é para proteger nós dois'. Se mesmo assim recusar, é melhor não aceitar o projeto — provavelmente será problemático.
Preciso emitir nota fiscal como freelancer?
Se você é MEI ou tem empresa, sim. Se é pessoa física, emite RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). O contrato não substitui a nota — são documentos diferentes.
E se o cliente pagar e depois pedir dinheiro de volta?
O contrato define as condições. Se você entregou conforme o escopo, ele não tem direito a reembolso. A cláusula de sinal não reembolsável protege você se ele desistir antes da entrega.
Posso cobrar 100% antecipado?
Pode, mas muitos clientes não aceitam. O modelo 50/50 é o mais equilibrado. Para projetos pequenos (abaixo de R$ 500), 100% antecipado é razoável.
O cliente pode usar meu trabalho para criar versões?
Depende do contrato. Se você transferiu os direitos patrimoniais, sim. Se quer limitar, inclua cláusula de que modificações precisam de sua aprovação ou são cobradas à parte.
Como cobrar cliente que não pagou após a entrega?
Primeiro, envie lembrete amigável por escrito. Se ignorar, envie notificação extrajudicial formal com prazo (5-10 dias). Não resolvendo, você pode ajuizar ação de cobrança ou protesto da dívida. Guarde todos os comprovantes de entrega e comunicações.
Posso reter os arquivos até receber o pagamento?
Sim, desde que previsto no contrato. A cláusula comum é: 'Os arquivos finais serão liberados somente após confirmação do pagamento integral'. Isso protege você de entregar o trabalho e não receber.
Como definir quantas revisões incluir no contrato?
Depende do tipo de projeto. Design/criação: 2-3 rodadas. Desenvolvimento: revisões por milestone. Redação: 2 rodadas. Sempre defina o que é 'revisão menor' vs 'mudança de direção' — a segunda vira projeto novo.
O que fazer se o cliente pedir algo fora do escopo?
Documente por escrito que é adicional, apresente orçamento separado e aguarde aprovação antes de executar. Nunca faça 'só dessa vez' sem cobrar — isso vira hábito e você trabalha de graça.
Contrato verbal vale para freelancer?
Tecnicamente sim, mas na prática é inútil. Sem contrato escrito, você não consegue provar o que foi acordado (escopo, prazo, valor, revisões). Em conflito judicial, fica sua palavra contra a dele. Sempre formalize por escrito.