Política de privacidade: o que precisa ter e modelo para o seu site

1. QUEM SOMOS

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais de quem usa este site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

Quem trata os seus dados é MARIANA SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 123.456.789-09. Para os fins da LGPD, somos o controlador dos seus dados pessoais, isto é, a quem competem as decisões sobre o tratamento desses dados.

Contato para qualquer assunto desta política: e-mail mariana@exemplo.com.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades descritas nesta política:

a) dados de contato: e-mail e número de telefone ou WhatsApp;

b) o conteúdo das mensagens, pedidos e solicitações enviados ao nosso atendimento.

Os dados são informados por você ao preencher formulários, fazer pedidos ou falar com o nosso atendimento.

3. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS

Usamos os seus dados pessoais somente para as finalidades abaixo, cada uma com a base legal prevista no art. 7º da LGPD:

a) responder pedidos de orçamento e dúvidas sobre os nossos produtos e serviços feitos por você, com base em procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD);

b) enviar ofertas e novidades por e-mail, SMS ou WhatsApp, somente com o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento pelo link de descadastro ou pelo canal indicado nesta política.

Quando a base legal é o consentimento, você pode não dá-lo sem que isso impeça o uso do site, e pode revogá-lo a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada (art. 8º, § 5º, da LGPD).

Se precisarmos usar os seus dados para uma finalidade diferente, informaremos você antes.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS

Compartilhamos dados pessoais somente na medida do necessário para as finalidades desta política, com:

a) a plataforma do site, a hospedagem e os sistemas de gestão que usamos para operar;

b) ferramentas de envio de e-mail, mensagens e marketing, para as comunicações descritas nesta política;

c) autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos os seus dados pessoais.

5. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Usamos apenas os cookies necessários ao funcionamento do site, como os que mantêm a segurança da navegação.

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções podem deixar de funcionar.

6. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

Guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política:

a) mensagens e pedidos de orçamento: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a sua solicitação;

b) dados usados com o seu consentimento: até que você o revogue ou peça a eliminação.

Terminado o tratamento, os dados são eliminados, salvo quando a lei autoriza a conservação, como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (arts. 15 e 16 da LGPD).

7. SEUS DIREITOS

Você pode pedir, a qualquer momento e sem custos, pelo canal indicado nesta política (art. 18 da LGPD):

a) a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses do art. 16 da LGPD;

g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;

h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) a revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamento feito sem o seu consentimento, em caso de descumprimento da LGPD, e peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A confirmação de existência ou o acesso aos dados será fornecido em formato simplificado, imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, no prazo de até 15 (quinze) dias contado do seu pedido (art. 19 da LGPD).

8. COMO FALAR CONOSCO

O nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais é MARIANA SOUZA LIMA, que pode ser contatado(a) pelo e-mail privacidade@exemplo.com. Cabe ao encarregado aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências (art. 41 da LGPD).

Outros contatos: e-mail mariana@exemplo.com.

9. SEGURANÇA

Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 48 da LGPD).

10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Não direcionamos o site a crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais de crianças depende do consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (art. 14, § 1º, da LGPD); se identificarmos dados de criança recebidos sem esse consentimento, eles serão eliminados.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta política quando mudarem os dados que coletamos, as finalidades ou os parceiros. A versão vigente fica sempre publicada neste site, com a data da última atualização.

Se mudarem a finalidade, a forma ou a duração do tratamento, a identificação do controlador ou o compartilhamento, informaremos você com destaque do que mudou, e, quando o tratamento depender do seu consentimento, você poderá revogá-lo se não concordar (art. 8º, § 6º, da LGPD).