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Modelos de Contrato dePrestação de Serviço

Escolha o modelo ideal para sua profissão. Cláusulas específicas por área de atuação, base legal e pronto para usar.

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Modelos por Profissão

Clique na profissão para ver o modelo completo com cláusulas específicas.

O que cada modelo inclui

Identificação completa das partes (PF ou PJ)
Objeto detalhado do contrato (serviço específico)
Prazo de vigência e renovação
Valor e forma de pagamento
Obrigações do prestador e contratante
Cláusula de ausência de vínculo empregatício
Multa por rescisão e descumprimento
Foro competente para disputas
Cláusulas específicas por profissão
Base legal (Código Civil, Arts. 593-609)

Como Usar

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Escolha o modelo

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Cada modelo mostra as cláusulas completas antes de gerar

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Perguntas Frequentes

Preciso de advogado para fazer um contrato de prestação de serviço?
Não é obrigatório. O contrato particular de prestação de serviços tem validade jurídica conforme os Arts. 593 a 609 do Código Civil. Para contratos de alto valor ou situações complexas, recomendamos consultar um advogado.
Quais cláusulas são obrigatórias?
As cláusulas essenciais são: identificação das partes, objeto do contrato (descrição do serviço), prazo de vigência, valor e forma de pagamento, obrigações das partes, ausência de vínculo empregatício, rescisão e foro competente.
MEI precisa de contrato de prestação de serviço?
Sim, é altamente recomendável. O contrato formaliza a relação, evita caracterização de vínculo empregatício e protege ambas as partes. Para prestação a pessoa jurídica, muitas empresas exigem contrato.
Contrato verbal tem validade?
Sim, contratos verbais são válidos no Brasil. Porém, são extremamente difíceis de comprovar em caso de disputa. Sempre recomendamos formalizar por escrito.
Qual a diferença entre contrato de serviço e CLT?
No contrato de prestação de serviços, o prestador atua como autônomo, sem vínculo empregatício, subordinação ou horário fixo. Na CLT, há vínculo com carteira assinada, subordinação e direitos trabalhistas.
Posso personalizar o contrato por profissão?
Sim. Cada modelo inclui cláusulas específicas para a profissão: MEI tem cláusula de nota fiscal e DAS, pedreiro tem cronograma de obra, fotografia tem direitos de imagem, etc.
Quanto custa gerar um contrato no GeraContratos?
R$39,90 com assinatura manual (PDF) ou R$69,90 com assinatura digital (e-mail). Pagamento único, sem mensalidade.

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