Cláusula de Reforma no Contrato de Aluguel
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Quer fazer uma reforma no imóvel alugado? Entenda as regras e como proteger seus direitos.
Regra geral
O inquilino não pode fazer modificações estruturais sem autorização expressa do locador. Isso inclui derrubar paredes, trocar pisos, alterar instalações.
O que precisa de autorização
Exige autorização escrita:
- Obras estruturais
- Alteração de layout
- Troca de revestimentos
- Modificação de instalações elétricas/hidráulicas
- Instalação de ar-condicionado (se furar parede)
- Construção de móveis planejados fixos
O que não precisa
Geralmente liberado:
- Pintura (embora deva devolver)
- Furos pequenos para quadros
- Instalação de cortinas
- Móveis soltos
- Pequenos reparos
Cláusula de reforma no contrato
O contrato pode já prever autorização para certas reformas, ou proibir qualquer alteração. Leia com atenção antes de assinar.
Dica: Sempre peça autorização por escrito (e-mail vale). Na saída, isso evita discussão sobre indenização.
E na saída?
Reformas autorizadas podem ser indenizáveis (benfeitorias úteis). Reformas não autorizadas: o locador pode exigir que você desfaça.
Perguntas frequentes
Posso colocar móvel planejado?
Se for fixo (parafusado na parede), precisa de autorização. Se for encaixado sem fixação, geralmente não.
Fiz reforma sem autorização. E agora?
Procure o locador e tente regularizar. Na saída, ele pode exigir que você desfaça às suas custas.
Gere um contrato com regras claras.
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