Sublocação: Como Colocar no Contrato de Aluguel
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Quer sublocar o imóvel ou parte dele? Entenda as regras e como fazer legalmente.
O que é sublocação
Sublocação é quando o inquilino aluga o imóvel (ou parte dele) para outra pessoa. Você continua sendo o inquilino principal.
É permitido sublocar?
Depende do contrato. Se o contrato proíbe (a maioria proíbe), sublocar é infração contratual. Se não menciona, deve comunicar o locador.
Como fazer legalmente
Passos:
- Verifique se o contrato permite
- Comunique o locador por escrito
- Aguarde autorização (se necessário)
- Faça contrato de sublocação por escrito
- O sublocatário não pode ter mais direitos que você
Responsabilidades
Você continua responsável perante o locador. Se o sublocatário não pagar ou causar danos, a cobrança vem para você.
Atenção: Sublocação sem autorização pode resultar em despejo. É infração grave.
Cláusula no contrato
Se quer poder sublocar, negocie antes de assinar: 'É permitida a sublocação mediante comunicação prévia ao locador'.
Perguntas frequentes
Dividir apartamento com amigo é sublocação?
Se ele paga parte do aluguel para você (não diretamente ao locador), tecnicamente é sublocação.
Airbnb é sublocação?
Sim. Alugar por temporada em plataformas é sublocação e geralmente proibido em contratos residenciais.
Crie um contrato com regras sobre sublocação.
Criar contrato de aluguel