Aluguel

Contrato de Aluguel Mobiliado: Inventário e Cláusulas

29 de janeiro de 20257 min de leitura

Equipe GeraContratos

Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario

Alugar um imóvel mobiliado exige cuidados extras no contrato. Além das cláusulas padrão de locação, você precisa listar todos os itens inclusos, definir responsabilidades e estabelecer regras para danos e manutenção. Sem isso, a devolução vira uma dor de cabeça.

Por que o inventário é essencial

O inventário é a lista completa de todos os móveis, eletrodomésticos e objetos que fazem parte da locação. Sem ele, fica impossível provar o que estava no imóvel e em qual estado. Na devolução, é a palavra do locador contra a do inquilino.

O inventário deve conter:

  • Descrição de cada item (marca, modelo, cor)
  • Quantidade de cada item
  • Estado de conservação (novo, bom, regular, desgastado)
  • Fotos datadas de cada item
  • Assinatura de ambas as partes

Dica: O inventário deve ser anexo ao contrato. Faça duas vias, uma para cada parte. Fotografe tudo — especialmente itens com algum defeito ou desgaste pré-existente.

Checklist de inventário por cômodo

Use este checklist como base para criar seu inventário. Adapte conforme os itens reais do imóvel.

Sala de estar

  • Sofá (lugares, cor, estado do tecido)
  • Mesa de centro
  • Rack ou estante para TV
  • TV (marca, polegadas, funciona?)
  • Poltronas ou cadeiras
  • Cortinas ou persianas
  • Luminárias
  • Tapete (tamanho, estado)

Quartos

  • Cama (tamanho: solteiro, casal, queen, king)
  • Colchão (marca, estado, manchas?)
  • Guarda-roupa (portas funcionam?)
  • Cômoda ou gaveteiro
  • Mesa de cabeceira
  • Escrivaninha e cadeira
  • Ar-condicionado (modelo, funciona?)
  • Cortinas ou persianas

Cozinha

  • Geladeira (marca, modelo, funciona?)
  • Fogão ou cooktop (bocas, funciona?)
  • Micro-ondas
  • Máquina de lavar louça
  • Mesa e cadeiras
  • Armários (quantidade, estado das portas)
  • Utensílios inclusos (panelas, talheres, pratos)
  • Lixeira

Área de serviço

  • Máquina de lavar roupa (marca, funciona?)
  • Secadora (se houver)
  • Tanque
  • Varal
  • Tábua de passar
  • Ferro de passar

Banheiros

  • Armário sob a pia
  • Espelho
  • Box (estado do vidro/acrílico)
  • Aquecedor de água (se individual)
  • Acessórios (porta-toalhas, saboneteira)

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Danos vs. desgaste natural

Essa é a maior fonte de conflitos em imóveis mobiliados. O inquilino é responsável por danos, mas não pelo desgaste natural do uso. Entender a diferença evita brigas na devolução.

O que é desgaste natural

Desgaste natural é a deterioração esperada pelo uso normal ao longo do tempo. O inquilino NÃO paga por isso.

Exemplos de desgaste natural:

  • Sofá com tecido levemente desbotado
  • Colchão com leve afundamento após anos de uso
  • Pintura de móveis com pequenas marcas
  • Eletrodoméstico antigo que para de funcionar
  • Cortinas desbotadas pelo sol

O que é dano

Dano é deterioração causada por mau uso, negligência ou acidente. O inquilino É responsável.

Exemplos de danos:

  • Sofá rasgado ou com manchas de comida/bebida
  • Colchão com manchas de urina ou queimaduras
  • Móvel quebrado ou com partes faltando
  • Eletrodoméstico danificado por uso incorreto
  • Vidro do box trincado
  • Arranhões profundos em móveis

Regra prática: Se um item de 5 anos apresenta desgaste compatível com 5 anos de uso, é natural. Se apresenta dano que não deveria existir independente do tempo, é responsabilidade do inquilino.

Responsabilidade e manutenção

O contrato deve deixar claro quem é responsável pela manutenção dos itens mobiliados.

Responsabilidade do inquilino:

  • Usar os itens de forma adequada
  • Fazer limpeza e conservação regular
  • Comunicar defeitos ao locador imediatamente
  • Não remover ou substituir itens sem autorização
  • Devolver tudo nas mesmas condições (salvo desgaste natural)

Responsabilidade do locador:

  • Entregar itens em condições de uso
  • Reparar ou substituir itens com defeito de fabricação
  • Manutenção de eletrodomésticos por desgaste (não por mau uso)
  • Fornecer manuais de equipamentos quando solicitado

Cláusulas essenciais para mobiliado

Além das cláusulas padrão de locação, um contrato de imóvel mobiliado precisa de cláusulas específicas.

Cláusula de inventário

O imóvel é locado mobiliado, conforme inventário anexo a este contrato (Anexo I), que descreve todos os móveis, utensílios e equipamentos inclusos, bem como seu estado de conservação. O LOCATÁRIO declara ter conferido e recebido todos os itens listados.

Cláusula de responsabilidade

O LOCATÁRIO compromete-se a zelar pelos móveis e equipamentos, utilizando-os adequadamente e devolvendo-os nas mesmas condições em que os recebeu, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso normal. Danos causados por mau uso, negligência ou acidentes serão reparados às expensas do LOCATÁRIO.

Cláusula de manutenção

A manutenção preventiva dos eletrodomésticos (limpeza de filtros, degelo, etc.) é responsabilidade do LOCATÁRIO. Defeitos de fabricação ou desgaste natural serão reparados pelo LOCADOR, desde que comunicados em até 48 horas após a constatação.

Importante: Sempre anexe o inventário com fotos ao contrato. Sem ele, as cláusulas acima perdem efetividade.

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Perguntas frequentes

Posso cobrar aluguel mais caro por ser mobiliado?

Sim. O valor do aluguel é livre e acordado entre as partes. Imóveis mobiliados geralmente custam 20% a 50% mais que o mesmo imóvel vazio, dependendo da qualidade e quantidade de móveis.

O inquilino pode trocar um móvel por outro?

Só com autorização expressa do locador. Se substituir sem permissão, pode ser considerado infração contratual. O ideal é guardar o móvel original e devolvê-lo no final.

E se um eletrodoméstico parar de funcionar?

Depende do motivo. Se foi desgaste natural ou defeito de fabricação, o locador deve reparar ou substituir. Se foi mau uso do inquilino (ex: queimou o motor por sobrecarga), a responsabilidade é do inquilino.

Preciso devolver os móveis exatamente onde estavam?

Geralmente não. O que importa é devolver todos os itens em bom estado. Porém, se o contrato ou inventário especifica a posição dos móveis, deve ser respeitado.

Como documentar o estado dos móveis na entrada?

Faça um inventário detalhado com fotos de cada item. Fotografe marcas, arranhões ou defeitos pré-existentes. Data as fotos e peça para ambas as partes assinarem o documento.

Posso descontar danos da caução?

Sim, desde que os danos sejam comprovados e o valor seja razoável. Compare o inventário de entrada com o estado na devolução. Guarde orçamentos de reparo como prova do valor descontado.

Resumo

Alugar imóvel mobiliado exige documentação extra. O inventário é a peça mais importante: sem ele, você não tem como provar nada na devolução. Liste todos os itens, fotografe tudo, defina responsabilidades no contrato e diferencie dano de desgaste natural.

Checklist final:

  • Criar inventário detalhado com todos os itens
  • Fotografar cada item com data visível
  • Descrever estado de conservação de cada um
  • Incluir cláusula de inventário no contrato
  • Definir responsabilidades de manutenção
  • Anexar inventário ao contrato assinado

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