Distrato de Contrato de Aluguel: Como Encerrar
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
O contrato está terminando e você quer formalizar o encerramento? Veja como fazer o distrato.
O que é distrato
Distrato é o documento que formaliza o encerramento do contrato por acordo entre as partes, dando quitação mútua.
Quando fazer
Situações:
- Término normal do prazo
- Saída antecipada acordada
- Rescisão amigável
- Qualquer encerramento onde ambos concordam
O que incluir
Elementos do distrato:
- Identificação das partes
- Referência ao contrato original
- Data de encerramento
- Declaração de entrega das chaves
- Resultado da vistoria de saída
- Quitação de aluguéis e encargos
- Destino da garantia (devolução da caução, liberação do fiador)
- Quitação mútua de obrigações
- Assinaturas
Vistoria antes do distrato
Faça a vistoria de saída ANTES de assinar o distrato. Se houver problemas, eles devem estar resolvidos ou acordados no documento.
Importante: Só dê quitação total se realmente não há pendências. Se houver, especifique o que falta no distrato.
Liberação da garantia
O distrato deve mencionar expressamente a devolução da caução ou liberação do fiador. Isso protege todos.
Perguntas frequentes
Distrato é obrigatório?
Não legalmente, mas é altamente recomendável. Evita discussões futuras sobre pendências.
E se uma parte não quiser assinar?
Tente negociar. Se não conseguir, documente a situação e guarde comprovantes de cumprimento das suas obrigações.
Gere um contrato de aluguel.
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