Contrato de Aluguel de Apartamento: Faça em 5 Minutos
Equipe GeraContratos
Especialistas em Contratos e Direito Imobiliario
Você está prestes a alugar um apartamento e precisa de um contrato que proteja seu acordo. Sem um documento bem feito, qualquer problema vira discussão sem fim. Com o contrato certo, tudo fica claro desde o primeiro dia.
Criar contrato de aluguel de apartamento agora
Criar contrato de aluguelQuando você precisa deste contrato
O contrato de aluguel de apartamento é obrigatório para qualquer locação residencial. Não importa se você é proprietário alugando seu imóvel ou inquilino fechando negócio. O contrato protege ambos os lados.
Use este contrato quando:
- Vai alugar seu apartamento para um novo inquilino
- Está fechando negócio para morar em um apartamento
- Precisa renovar um contrato que está vencendo
- Quer formalizar um acordo verbal que já existe
- A imobiliária não fornece contrato ou cobra caro por ele
Mesmo em acordos entre conhecidos, o contrato é essencial. Aliás, especialmente nesses casos — amizade e dinheiro não combinam sem documento.
O que não pode faltar no contrato
Um contrato de aluguel de apartamento precisa ter cláusulas específicas para ter validade e proteger as partes. Deixar algo de fora pode invalidar o documento ou criar brechas para problemas.
Elementos obrigatórios:
- Qualificação completa do locador (proprietário)
- Qualificação completa do locatário (inquilino)
- Descrição detalhada do apartamento (endereço, área, vagas)
- Valor do aluguel e forma de pagamento
- Prazo da locação (início e término)
- Índice de reajuste anual (IPCA ou IGP-M)
- Tipo de garantia (caução, fiador ou seguro)
- Responsabilidades de cada parte
- Condições para rescisão e multas
Cláusulas específicas para apartamento
Apartamentos têm particularidades que casas não têm: condomínio, regras do prédio, áreas comuns, vagas de garagem. O contrato precisa abordar esses pontos.
Não esqueça de incluir:
- Quem paga o condomínio (geralmente o inquilino)
- Obrigação de seguir o regimento interno do prédio
- Número da vaga de garagem (se houver)
- Regras sobre mudanças e uso do elevador
- Responsabilidade por multas condominiais
Decisões rápidas que você precisa tomar
Antes de gerar o contrato, defina três pontos importantes. São decisões simples, mas que impactam todo o acordo.
1. Qual garantia usar?
A garantia protege o locador se o inquilino não pagar. Escolha uma das três opções permitidas por lei:
- Caução (depósito): até 3 meses de aluguel, devolvidos no final
- Fiador: pessoa que assume a dívida se o inquilino não pagar
- Seguro-fiança: seguradora garante, inquilino paga prêmio anual
Recomendação: Para a maioria dos casos, caução de 2 a 3 meses é a opção mais simples e rápida. Sem burocracia de fiador, sem custo anual de seguro.
2. Qual prazo definir?
O prazo mais comum é 30 meses. Com esse prazo, o locador pode pedir o imóvel no final sem precisar justificar. Prazos menores dão mais proteção ao inquilino após o vencimento.
Opções de prazo:
- 12 meses: curto, bom para situações temporárias
- 24 meses: intermediário, equilibrado
- 30 meses: padrão do mercado, recomendado
- 36 meses ou mais: para inquilinos de longo prazo
3. Qual índice de reajuste?
O aluguel é reajustado uma vez por ano. Você precisa escolher qual índice usar:
- IPCA (recomendado): mais estável, reflete a inflação real
- IGP-M: tradicional, mas pode variar muito (chegou a 37% em 2021)
Gerar meu contrato com essas configurações
Criar contrato de aluguelErros comuns que você deve evitar
Contratos mal feitos causam dor de cabeça. Veja os erros mais frequentes e como nosso gerador já os evita automaticamente.
Erros que invalidam ou enfraquecem o contrato:
- Não identificar corretamente as partes (CPF, RG, endereço)
- Descrição vaga do imóvel ("apartamento na Rua X")
- Não especificar o índice de reajuste
- Usar duas garantias ao mesmo tempo (é ilegal)
- Multa de rescisão desproporcional ao prazo restante
- Não mencionar quem paga IPTU e condomínio
- Esquecer de incluir cláusula de vistoria
Erros que geram conflito depois:
- Não definir dia exato do vencimento do aluguel
- Silenciar sobre pets, reformas ou sublocação
- Não prever multa por atraso no pagamento
- Ignorar regras do condomínio no contrato
- Não fazer vistoria documentada na entrada
Nosso gerador de contrato já inclui todas as cláusulas obrigatórias e evita esses erros automaticamente. Você só precisa preencher os dados.
Como funciona o gerador
Criar seu contrato de aluguel de apartamento leva menos de 5 minutos. O processo é simples:
Passo a passo:
- Informe os dados do apartamento (endereço, área, vagas)
- Preencha os dados do locador e do locatário
- Defina valor do aluguel, prazo e garantia
- Escolha cláusulas opcionais (pets, reformas, etc.)
- Revise a prévia e baixe o PDF pronto para assinar
O documento gerado segue a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e está pronto para uso imediato. Pode ser assinado fisicamente ou com assinatura digital.
Criar meu contrato de apartamento agora
Criar contrato de aluguelPerguntas frequentes
O contrato gerado tem validade jurídica?
Sim. O contrato segue todos os requisitos da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e do Código Civil. Após assinado pelas partes, tem plena validade jurídica e pode ser usado em ações judiciais se necessário.
Preciso reconhecer firma em cartório?
Não é obrigatório. O contrato de locação tem validade mesmo sem reconhecimento de firma. Porém, se quiser mais segurança, pode reconhecer as assinaturas. Outra opção é usar assinatura digital com certificado.
Posso usar para apartamento mobiliado?
Sim. Durante a criação do contrato, você pode indicar que o imóvel é mobiliado. O sistema adiciona automaticamente as cláusulas específicas sobre inventário e responsabilidade pelos móveis.
E se eu precisar alterar algo depois?
Alterações podem ser feitas via aditivo contratual, um documento complementar assinado por ambas as partes. Para mudanças simples, você pode gerar um novo contrato com os dados atualizados.
O inquilino também pode gerar o contrato?
Sim. Qualquer uma das partes pode criar o contrato. O importante é que ambos concordem com os termos e assinem o documento. Geralmente é o locador quem prepara, mas não há regra sobre isso.
Comece agora
Não deixe seu acordo desprotegido. Um contrato bem feito evita 90% dos problemas em locações. Em menos de 5 minutos você tem um documento profissional, completo e pronto para assinar.
O que você recebe:
- Contrato completo em PDF, pronto para imprimir
- Todas as cláusulas obrigatórias da Lei do Inquilinato
- Cláusulas personalizadas conforme suas escolhas
- Documento válido juridicamente
- Sem necessidade de advogado para casos simples